PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.011/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO - AMADO BATISTA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW NO 26 ANIVERSARIO DO MUNICIPIO EM 27/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (SMCEL), PROMOVENDO O INCENTIVO À CULTURA, junto à empresa A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA inscrita no CNPJ n° 55.949.416/0001-42, no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de setembro de 2025.
VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL