Republicação com Alteração - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263/2025 - CONTRATADO: SÉRGIO LIMA PEREIRA, CPF nº 039.272.831-18
12 de Setembro de 2025
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 556, POR ERRO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL. Constou 30 e o correto é 40.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: SÉRGIO LIMA PEREIRA, Brasileiro, Casado, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 039.272.831-18 e Identidade RG nº 2.094.246-0 - SESP-MT, 2ª via expedida em 26/10/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Sete, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Parque Amazonas, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 263/2025
CONTRATO emitido em 16/04/2025, com VIGÊNCIA de 2 meses e 27 dias, iniciando em 07/04/2025 e terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/07/2025
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 8 meses e 12 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos)
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - SMEC
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 556, POR ERRO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL. Constou 30 e o correto é 40.
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