TERMO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 7710/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.556/0001-63, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, Nova Monte Verde/MT;

G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.  09.176.226/0003-84,  localizada na Rod MT 208, KM 01, s/nº, na cidade de Nova Monte Verde/MT;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a supressão parcial de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 035/2024, firmada entre a Administração Pública e a empresa G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.176.226/0003-84, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste documento.

CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este termo tem fundamento o art. 124, da Lei nº 14.133/2021 e o Art. 7º do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO DE PREÇOS

Fica formalizada a supressão dos seguintes preços registrados na Ata de Registro de Preços:

Código	Descrição	Unid.	Valor Unit.	Novo Valor
325529	OLEO DIESEL COMUM	LITRO	R$ 7,84	R$ 6,42

CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA

A presente supressão decorre da redução do preço do diesel nas refinarias, e consequente diminuição do preço médio praticado nos postos de gasolina do município de Nova Monte Verde/MT.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES

As demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas, mantendo-se sua validade, vigência e eficácia.

E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Supressão de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Nova Monte Verde/MT, 11 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 09.176.226/0003-84

CONTRATADA

Publique-se