O município de Ribeirão Cascalheira/MT, em conformidade com art. 79, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.375/2023 torna público aos interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, pretende realizar a Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS - CMEI OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA, do município de Ribeirão Cascalheira-MT.

SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 22/09/2025, às 09:00min (horário de Brasília- DF) na forma eletrônica LICITANET no site https:licitanet.com.br/.

O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail licitação@ribeiraocacalheira.mt.gov.br ou no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 – Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13:00min ás 17:00min, pelo Telefone: (66) 3489-1838

Ribeirão Cascalheira – MT, 12 de setembro de 2025.

Uglênia Vieira Barros Bueno

Agente de Contratação