TEXTO ORIGINAL

TEXTO CORRIGIDO

1.1 – O presente pregão tem por objeto a contratação, para o exercício de 2016, a disponibilização de Serviços Médicos de Clínica Geral, ficando à disposição do Programa de Saúde da Família – PSF da zona rural e povoados do município, nas quais estão incluídas as consultas médicas agendadas e referenciadas pelos agentes comunitários de saúde e as eventuais urgências, visitas domiciliares, educação em saúde e preenchimento dos formulários previsto no programa, pelo período da homologação do certame licitatório até 30 de dezembro de 2016.

1.1 – O presente pregão tem por objeto a contratação, para o exercício de 2016, de Serviços Médicos de Clínica Geral, por profissional médico devidamente inscrito no Conselho de classe, que deverá ficar à disposição do Programa de Saúde da Família – PSF da zona rural e povoados do município, nas quais estão incluídas as consultas médicas agendadas e referenciadas pelos agentes comunitários de saúde e as eventuais urgências, visitas domiciliares, educação em saúde e preenchimento dos formulários previsto no programa, pelo período da homologação do certame licitatório até 30 de dezembro de 2016.

2.1 – Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

2.1 – Poderão participar deste Pregão pessoa física ou jurídica que atenderem todas as exigências, inclusive quanto à documentação constantes deste Edital e seus Anexos.

2.3 – Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

2.3 – Não poderão participar da presente licitação a pessoa física ou jurídica que esteja cumprindo a sanção prevista nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, ou que esteja em litígio judicial com o município, seja na condição de autor, réu ou Litisconsorte.

2.4 – Empresas individuais ou coletivas que estejam em litígio judicial com o município, seja na condição de autor, réu ou Litisconsorte.

2.4 – Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.

Obs: O item 2.5 deixa de existir.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO.

02.01 – O presente instrumento tem por objeto a contratação, para o exercício de 2016, de Serviços Médicos de Clínica Geral, ficando à disposição do Programa de Saúde da Família – PSF da zona rural e povoados do município, nas quais estão incluídas as consultas médicas agendadas e referenciadas pelos agentes comunitários de saúde e as eventuais urgências, visitas domiciliares, educação em saúde e preenchimento dos formulários previsto no programa, pelo período da homologação do certame licitatório até 30 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO.

02.01 – O presente instrumento tem por objeto a contratação, para o exercício de 2016, de Serviços Médicos de Clínica Geral, por profissional médico devidamente inscrito no Conselho de classe, que deverá ficar à disposição do Programa de Saúde da Família – PSF da zona rural e povoados do município, nas quais estão incluídas as consultas médicas agendadas e referenciadas pelos agentes comunitários de saúde e as eventuais urgências, visitas domiciliares, educação em saúde e preenchimento dos formulários previsto no programa, pelo período da homologação do certame licitatório até 30 de dezembro de 2016.