DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, associação civil sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ nº 03.537.443/0001-04, com sede no Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por sua Secretária Geral, Sra. Rosa Maria Lemos de Sá.

DONATÁRIO: Município de Aripuanã/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Aripuanã/MT, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Seluir Peixer Reghin.

OBJETO: Doação de bens para execução do Projeto Floresta+ Amazônia – Programa União com os Municípios, conforme Anexo I do Termo de Doação, a serem utilizados em ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e degradação florestal.

BENS DOADOS:

• 01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 4x4 Diesel MT, no valor de R$ 249.900,00.

• 01 (uma) motocicleta Honda 190 XRE, no valor de R$ 24.090,00.

VALOR TOTAL: R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Lemos de Sá – FUNBIO; Seluir Peixer Reghin – Prefeita Municipal de Aripuanã.