Portaria nº 447/GP/25 Em, 12 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 SME PARA FORMADOR DO PRO-LEEI.

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Inscrição e Avaliação responsável pela análise das inscrições e avaliação dos candidatos inscritos no processo seletivo 001/2025 SME para atuação como Formador do PRO-LEEI.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Educação:

• Lucilene Silva Machado – Presidente da Comissão
• Silésia Cristina Soares Catulé – Membro
• Cleoneir Castro Silva – Membro

Art. 3º Compete à Comissão:

I – Receber, organizar e analisar a documentação dos candidatos inscritos;

II – Avaliar os critérios exigidos no edital do processo seletivo;

III – Divulgar os resultados preliminares e finais das etapas de inscrição e avaliação;

IV – Responder a eventuais recursos interpostos pelos candidatos;

V – Realizar demais atividades pertinentes ao bom andamento do processo seletivo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal

JOSEMAR EVANGELISTA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação