O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar ZELIA CAMPOS DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.931.421-**, do Cargo em Comissão de Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Ação Social.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 05 de setembro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL