A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Inexigibilidade, procedimento auxiliar Credenciamento, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 077/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços na área de saúde, para atendimentos especializados, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 15/09/2025 e ficara aberto pelo período de 12 (doze) meses, através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, aba licitações, podendo ser solicitado por e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou telefone (66) 98414 0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 12 de setembro de 2025.

JULIANO GAMBA

Agente de Contratações

Portaria 041/2025