O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR a servidora Sra. VANUZIA DE ARAUJO ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Governo, para atuar como Fiscal de Contrato nos seguintes instrumentos:

I – CONTRATO Nº 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM A BANDA BONDE DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE PRAIA DA EMBAÚBAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

II - CONTRATO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS REGIONAIS COM A BANDA NOVO SOM E A CANTORA SOLO RENATA PRADO, PARA ATENDER AO EVENTO DO FESTIVAL DE PRAIA DAS EMBAUBAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

III - CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA NOVO SOM E A CANTORA SOLO RENATA PRADO, PARA ATENDER AO EVENTO FESTIVAL DE PRAIA DAS EMBAUBAS, QUE OCORRERÁ NOS ENTRE OS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025.

IV - CONTRATO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM JERO NETO E BANDA, PARA ATENDER AO EVENTO DO FESTIVAL DE PRAIA DAS EMBAUBAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 12 de setembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal