Portaria 596 e 597-2025

15 de Setembro de 2025

Pref. Juara

PORTARIA Nº 596/2025

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 071 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 16.370/2025 de 04/09/2025, que encaminha relação do servidor com direito adquirido.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os Artigos 12 – inciso I e Art. 13 - § 1º, da Lei Complementar nº. 069 de 04/02/2010.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
5681	Agapito Generoso Batista	13/09/2010	13/09/2022 A 13/09/2025	B/5	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 12 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 597/2025

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 071 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 16.370/2025 de 04/09/2025, que encaminha relação da servidora com direito adquirido.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os Art. 13 –inciso I e Art. 14 - § 1º da Lei Complementar nº 031/2007, a partir de 15 de setembro de 2025;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
5682	Maria Aparecida da Cruz Figueiredo	15/09/2016	15/09/2022 A 15/09/2025	D/5	D/6