TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DE E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL.

Repartições interessadas ................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

Empresas vencedoras:

LEITE E SCHOLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.

CNPJ Sob n° 08.561.355/0001-61.

Valor R$ 189.000,00

(CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 12 de Setembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal