EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023
15 de Setembro de 2025
Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2023, de Contrato de Prestação de Serviços na Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESES ADELAR - LTDA.
CNPJ: 12.131.299/0001-00.
DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO: As partes, de comum acordo, resolvem aditivar o valor total do Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais sob o nº 055/2023, assinado em 20 de dezembro de 2023, em 25 % (vinte e cinco por cento) do seu quantitativo, equivalente a R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), alterando a Cláusula Terceira – Do Valor, cujo valor passa a ser de R$ 93.840,00 (noventa e três mil oitocentos e quarenta reais), nos termos do Art. 65 - §1º da Lei 8.666/93 que rege este contrato, de acordo com os itens descritos abaixo:
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Item |
Cód. TCE |
Descrição |
Quant. |
R$ Unit. |
R$ Total |
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01 |
00058189 |
PRÓTESE ODONTOLOGICA – PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL |
18 |
R$ 285,00 |
R$ 5.130,00 |
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02 |
00058187 |
PRÓTESE ODONTOLOGICA – PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL |
18 |
R$ 285,00 |
R$ 5.130,00 |
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03 |
000581186 |
PRÓTESE ODONTOLOGICA – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR |
18 |
R$ 240,00 |
R$ 4.320,00 |
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04 |
00058188 |
PRÓTESE ODONTOLOGICA – PRÓTESE TOTAL MAXILAR |
18 |
R$ 240,00 |
R$ 4.320,00 |
TOTAL R$ 18.900,00
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços na Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais sob nº 055/2023 de 20 de dezembro de 2023 e I Termo Aditivo assinado em 16 de dezembro de 2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura: 12/09/2025.
Signatários:
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal
CESAR DOS SANTOS COUTINHO
Pela Contratada.