CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT.

RESOLUÇÃO Nº 10/2025 de 12 de setembro de 2025

APROVAR A PROPOSTA DE PARCERIA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UMA (OSCIP) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO PARA EXECUTAR ATIVIDADES NA AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO.A SELEÇÃO DA OSCIP SERÁ MEDIANTE CONCURSO DE PROJETOS

O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião virtual, realizada no

dia 12/09/2025 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19

de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

ARTI 1º. APROVAR A PROPOSTA DE PARCERIA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UMA (OSCIP) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO PARA EXECUTAR ATIVIDADES NA AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO.A SELEÇÃO DA OSCIP SERÁ MEDIANTE CONCURSO DE PROJETOS

JOSÉ LEONARDO DE SOUZA

Presidente do (CMS)

HOMOLOGO: A Resolução nº10 de 12/09/2025, do Conselho Municipal de Saúde

de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário

Oficial do Município no dia 12 de setembro de 2025