Aprova a composição do Grupo de Trabalho do Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente para analisar documentos da Entidade Escoteiro Luiz Albuquerque de Melo Pereira Cáceres.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece criação de comissões e grupos de trabalho, por participação dos presentes na Assembleia ordinária, Ata 296ª, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cáceres.

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar por unanimidade a composição do Grupo de Trabalho do Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente, para analisar documentos da Entidade Escoteiro Luiz Albuquerque de Melo Pereira Cáceres, sendo então:

⮚ Nilson Martins Magalhães, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

⮚ Vânia da Costa Sacramento, Representante da Associação de Judô de Cáceres;

⮚ Sandro José da Silva, representante do Grêmio Recreativo e Desportivo dos Componentes do GEFRON. 

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as resoluções anteriores.

Cáceres, 11 de setembro de 2025.

RENATA DA SILVA MACHADO

Presidente do CMDCA

Resolução nº 13/2025