Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres-CMDCA, ano 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em deliberação unânime da Assembleia Ordinária no dia 11 de setembro de 2025, com registro em Ata 296ª, e,

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres - (CMDCA) do ano 2025 às 8:00hs, que será realizada todas segunda QUINTA-FEIRA do mês, a partir do mês de agosto.

Calendário das reuniões ordinárias do ano 2025

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres, 11 de setembro de 2025.

RENATA DA SILVA MACHADO

Presidente do CMDCA

Resolução nº 13/2025