ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026
15 de Setembro de 2025
Às 10h00 minutos do dia doze,(12), de setembro de dois mil e vinte cinco (sexta-feira), no plenário da câmara municipal de Colíder, a audiência pública teve como finalidade apresentar e discutir o projeto de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias,(LDO-2026), devidamente convocada, através de convites enviados via App de WhatsApp, afixação de convite no mural da prefeitura, secretaria de educação, saúde, assistência social e câmara de vereadores, o edital de convocação publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Município, também foi realizada matérias em sites locais. A audiência aconteceu de forma presencial, o contador do município Clebil Marques Gonçalves, com apoio da secretaria de planejamento e comunicação iniciou a audiência da LDO – 2026, agradecendo o presidente do legislativo vereador Luciano Milani, e equipe de comunicação do legislativo passando a apresentar a razão da audiência publica baseado no que doutrina a LRF em proporcionar transparência nos atos da gestão buscando a participação da população colidense. Relatou a principal função LDO que o elo entre o PPA e LOA apresentou o que deve conter na LDO equilíbrio entre receita e despesa, critério de formas de limitação de empenho, norma relativa ao controle de custo e avaliação do resultados e demais condições e exigências, anexo de metas fiscais e riscos fiscais passando a apresentar as ações por órgão e unidade Câmara, Previ líder, Secretaria municipal de gabinete e comunicação, Esporte e lazer, Fazenda e administração, Educação, Saúde, Assistência social, Infraestrutura, Gestão de pessoas, Agricultura, Industria comercio emprego e renda, Planejamento de projetos, e Secretaria de cultura, relatou também a reserva de contingência. Somando um valor total de R$ 196.364.000,00 01 Câmara Municipal de Colíder R$ 8.814.000,00, 02 Unidade Gestora do Rpps -Previ líder R$ 18.864.000,00, 03 Sec. Mun. de Gabinete 7.039.500,00, 04 Esporte R$ 2.498.500,00, 05 Sec. Mun. de Fazenda e Administração R$ 11.697.000,00, 06 Sec. Mun. de Educação R$ 52.954.900,00, 07 Sec. Municipal de Saúde e Saneamento R$ 48.918.600,00, Sec. Municipal de Assistência Social R$ 8.594.500,00, 10 Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 23.167.100,00, 11 Sec. Municipal de Gestão de Pessoas R$ 1.283.600,00 12 Sec. Municipal de Agricultura e Pecuária R$ 2.473.100,00, 13 Sec. Municipal de Industria e Comercio R$ 2.348.500,00, 14 Sec. Municipal de Planejamento e Projetos 842.100,00, 15 Sec. Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente R$ 1.149.600,00, 16 Sec. Municipal de Cultura R$ 2.119.000,00 E 99 Reserva de Contingencia R$ 3.600.000,00. Na sequência deu oportunidade aos participantes respondendo toda participação comunicado aos participantes presentes que todo o material da audiência e os anexo estará disponível no portal de transparência da prefeitura municipal de Colíder no endereço eletrônico:www.colider.mt.gov.br, Clebil Marques agradeceu a todos, não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata, e anexada a mesma a lista com nome de participantes presencial segue assinada por mim Vanessa Alves Pereira Diola.
Vanessa Alves Pereira Diola.
Supervisora Contábil
Portaria 47/2025