SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Art. 1º Fica nomeados os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quatriênio de 2025 a 2028, conforme representatividades a seguir:

I – 01 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: NEUSA GOMES DAMACENA

SUPLENTE: JULIANA NOTARI

II – 02 REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ORGÃOS:

TITULAR:CLAUDIA AKEMY PEREIRA MATSUMOTO MACIANO

SUPLENTE: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

TITULAR: ADRIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA

SUPLENTE: TATIELLI PEREIRA LUZ DE ARRUDA

III – 02 REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INDICADOS PELOS CONSELHOS ESCOLARES:

TITULAR: NATALINE AMORIM BERTOLAZE FAGUNDES

SUPLENTE:SANDRA CRISTINA SIQUEIRA BARBOSA

TITULAR: JULIANA SASSO ANDREOTTO

SUPLENTE: MARIA LUCILENE MARTINS PEREIRA

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

IV – 01 REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: KEILA DE SOUZA RODRIGUES

SUPLENTE: APARECIDA VASCONCELOS DE AGUIAR

V - 01 REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS:

TITULAR: ANA KRONE SCHUTZ

SUPLENTE: ADELINA APARECIDA MARCHETE CEMIN

Art. 2º Os membros e o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar-CAE terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Parágrafo único. No caso de ocorrência de vaga, o novo membro designado deverá completar o mandato do substituto.

Art. 3º Os membros do Conselho a que se refere o artigo anterior não serão remunerados, devendo os mesmos participarem como representantes das entidades e órgãos que os indicaram.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 12 de setembro de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12/09/2025 A 12/10/2025.