RESOLUÇÃO Nº 14/2025/CMAS/SMAS.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Aquisição de um ônibus, uniformes padronizados e aquisição de instrumentos musicais para o CRAS/SCFV de Confresa–MT.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.

Considerando, a sessão plenária ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2025, ata 11.

RESOLVE:

Art. 1- Aprovar o “Projeto de Aquisição de Ônibus, Instrumentos Musicais e Uniformes Padronizados” para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria de Assistência Social de Confresa.

Art. 2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa - MT, 12 de setembro de 2025.

CONS. REGIANE DE JESUS PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social