EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 061/2023-PGM

ASSESSORIA TÉCNICA I

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 061/2023 PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIA LTDA

Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE, com efeitos a partir da presente data, o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023-PGM, firmado em 14 de abril de 2023, originado de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022, Processo Administrativo Licitatório nº 346/2022, certame homologado e adjudicado em nome da empresa KMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.735.497/0001-38, conforme Decisão Final do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Cáceres-MT, 12 de setembro de 2025.

Cristiano Neves da Silva Ramos

Secretário Municipal de Esporte e Lazer