PORTARIA N. º 204/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 576, de 08 de março de 2017, que criou o Conselho Municipal do FETHAB;

CONSIDERANDO O Oficio nº062/2025/2025-SEDCS/Conselho Municipal Do FETHAB.

CONSIDERANDO Súmula 473 do STF, A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal do FETHAB deve ser presidido pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos;

CONSIDERANDO o disposto na Ata nº002/2025 do Conselho Municipal Do FETHAB De Salto Do Céu-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho do FETHAB, pelo o período de 02 ( dois) anos;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Titular: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS

Suplente: EDIVALDO DALBEM CLARINDO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: JOÃO CORDEIRO DE SOBRAL NETO

Suplente: EDNALDO FERREIRA TIENGO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:

Titular: LEANDRO LOURENÇO DA SILVA

Suplente: THIAGO DE SOUZA MORAIS

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL:

Titular: ELCI ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA

Suplente: MAURIZA COSTA DA SILVA

REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA:

Titular: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

Suplente: WILLIAN CATARINO SOARES

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUA NOVA:

Titular: JOSIENIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Suplente: CLEIDIONE FERREIRA BRANDOLFO

REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA:

Titular: VALDIR RODRIGUES

Suplente: ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Titular: GILSON FERNANDES DE SOUZA

Suplente: WAGNER CAMARA

REPRESENTANTE CONSELHO HABITACIONAL:

Titular: RODRIGO DE ALMEIDA VELOSO

Suplente: ORLANDO LUIZ NICOLOTTI

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

Titular: THAIS SOUZA SILVA

Suplente: VALDEIR APARECIDO BASTOS

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB:

Presidente: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS

Vice-Presidente: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

Art. 2º. Os membros substitutos cumprirão tão somente o período remanescente do mandato iniciado pelos membros substituídos.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu, 11 de Setembro de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL