PORTARIA N.º207/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 8069/90 Lei Municipal de nº 384/2010.

CONSIDERANDO: A Ata de nº 013/2025 de 05 de Setembro de 2025.

CONSIDERANDO: O Ofício nº 060/2025-SEDCS/CMDCA-Conselho Municipal do Direito e Defesa da Criança e do Adolescente. Protocolado em 09 de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: IRIVALDA FERREIRA RODRIGUES

SUPLENTE: VANUZIA PAULA VIANA DA SILVA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: EDILANE DALBEM DA SILVA

SUPLENTE: KEILLA SOARES OLIVEIRA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: NATALIA LEAL DE MELO

SUPLENTE: POLIANA APARECIDA DE LIMA GOULART

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:

TITULAR: ROMÁRIO BARBOSA DA SILVA.

SUPLENTE: CLAUDINEY JOSÉ DE MATOS.

REPRESENTANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR:

TITULAR: KARINA MARREIRO SOARES

SUPLENTE: ALISSON CORDEIRO BESSA DE OLIVEIRA

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: JENAINY CATHUCIA ALVES

Suplente: LINDIELY CABRAL DO MONTE

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE:

PRESIDENTE: ROMÁRIO BARBOSA DA SILVA.

VICE-PRESIDENTE: EDILANE DALBEM DA SILVA

TESOUREIRA: LINDIELY CABRAL DO MONTE

SECRETÁRIA: NATALIA LEAL DE MELO

Art. 2º. Os membros nomeados com base nesta portaria terão mandato de 02 (dois) anos a partir desta data e ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 11 de Setembro de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL