PORTARIA N. º 208/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE DA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (C.M.A.S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. Mauto Teixeira Espíndola no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: A Ata nº 009/2025 CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (C.M.A.S)

CONSIDERANDO; O Oficio 59/2025-SEDCS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLVE:

Art. 1° - Substitui os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (C.M.A.S).

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: DULCILA GONÇALVES DE ABREU

Art. 2º. O mandato do colegiado terá vigência de 02 (Dois ) anos, a partir de nomeação pela portaria nº 175 /2025 de 21 de Julho de 2025.

Parágrafo Único – 30 (trinta) dias antes do termino do mandato determinado neste parágrafo, o Presidente do CMAS deverá proceder aos encaminhamentos legais para a composição do novo colegiado, submetendo – a ao Gabinete do Prefeito Municipal para efetivar a nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu, 11 de Setembro de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL