A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER desvio de função para o exercício da função do(a) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) conforme relacionado(a) abaixo, em virtude do(a) mesmo(a) terem sido atendido(a) por profissional da saúde Médico do Trabalho, em atendimento ao Decreto nº075/2025 de 27 de janeiro de 2025, Publicado no D.O.M edição de nº4.664 , n data de 29/01/2025, os cargos de origem e de desvio de função estão amparados pela Lei Complementar nº 070/2022-LOPEB:

NOME	DE	CARGO DE ORIGEM	CARGO QUE IRÁ DESEMPENHAR FUNÇÃO	TEMPO DE DURAÇÃO
ALESSANDRA CAETANO DE SOUZA Matrícula nº 2975.1	Escola Municipal “Maria Euzébia Ferreira”	Nutrição Escolar Profissionalizado	AAE Apoio Administrativo Educacional Vigilância	06 meses 05/09/2025 à 01/02/2026
VARNICE ARRUDA DIAS FERREIRA Matrícula nº 486.1	Centro Municipal de Educação Infantil “Profª Carmem Vieira Dias”	Professor de Series Iniciais	AAE Apoio Administrativo Educacional	06 meses 05/09/2025 à 01/02/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de setembro de 2025, com início dos desvios de função conforme atestados médicos protocolados nesta secretaria, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 12 de setembro de 2025.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 368/2025