ROTEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MORADORES PRÓXIMOS DE RODOVIA PEDAGIADA

LOCAL: QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO – DISTRITO DE ASSARI

DATA: 13/09/2025

HORA: 15H00

ABERTURA:

MESTRE DE CERIMÔNIA:

BOA TARDE A TODOS.

SEJAM MUITO BEM-VINDOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES.

TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR DE FORMA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA A PROPOSTA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PÚBLICO DESTINADO AOS MORADORES LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE PEDÁGIO INSTALADA NO KM 231 DA RODOVIA MT‑343.

MESTRE DE CERIMÔNIA:

NESTE MOMENTO CONVIDAMOS PARA COMPOR A MESA DE HONRA AS SEGUINTES AUTORIDADES:

Ø PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR;

Ø PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, SENHORA MARIA AZENILDA PEREIRA;

Ø VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA;

Ø DEPUTADO ESTADUAL JUCA DO GUARANÁ

Ø DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA;

Ø VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Ø REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR._________________________________________

Ø REPRESENTANTE DA AGER . SR.________________________________

Ø REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. SR.________________________________________________

Ø REPRESENTANTE DA COMUNIDADE SR._________________________

ABERTURA:

VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR - INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DA SOCIEDADE BARRABUGRENSE, DECLARO ABERTA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REQUERIDA POR MIM, VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR E PELO VEREADOR SIDNEI GOMES DE SOUZA.

VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR - CONVIDO AS SENHORAS E SENHORES, PARA EM POSIÇÃO DE RESPEITO CANTARMOS O HINO NACIONAL

VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR:

SENHORAS E SENHORES, AUTORIDADES PRESENTES, MORADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE,

ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DO PEDÁGIO AOS MORADORES RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DE PEDÁGIO.

RECONHECEMOS QUE A COBRANÇA DO PEDÁGIO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE NOSSA REGIÃO, O QUE REFLETE DIRETAMENTE NA SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

POR OUTRO LADO, TAMBÉM É INEGÁVEL QUE OS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA VIA COM FREQUÊNCIA, MUITAS VEZES DE FORMA OBRIGATÓRIA PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO, ENFRENTAM UM IMPACTO FINANCEIRO SIGNIFICATIVO. ASSIM, CABE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVER O DEBATE AMPLO E TRANSPARENTE SOBRE ALTERNATIVAS QUE POSSAM ATENUAR ESSE ÔNUS, RESPEITANDO, EVIDENTEMENTE, OS LIMITES LEGAIS E CONTRATUAIS QUE REGEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.

ESTA AUDIÊNCIA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE SINGULAR PARA OUVIRMOS AS DEMANDAS DA COMUNIDADE, ANALISARMOS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES E CONSTRUIRMOS UM ENTENDIMENTO CONJUNTO, SEMPRE PAUTADO PELO INTERESSE PÚBLICO E PELA JUSTIÇA SOCIAL.

REITERO O COMPROMISSO DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM MEDIAR O DIÁLOGO ENTRE A POPULAÇÃO, O PODER PÚBLICO E A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, BUSCANDO UM DESFECHO QUE CONCILIE A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA VIA COM O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDO A PARTICIPAR ATIVAMENTE DAS DISCUSSÕES QUE ORA SE INICIAM.

MUITO OBRIGADO.

FALA DA MESA DE AUTORIDADES:

VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR - CONVIDO PARA FAZER USO DA PALAVRA:

· REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIA BRASIL

SR._____________________________________________________________

· REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA. SR.___________________________________________

· REPRESENTANTE DA AGER . SR.___________________________________

· REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. SR.___________________________________________________

· REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

SR.______________________________________________________________

· VEREADORES:___________________________________________________

· FALA DO PRESIDENTE: VER. LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR

FALAS DA PLATÉIA

1-

2-

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4-

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

VEREADOR LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR – AO ENCERRARMOS ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AGRADECEMOS A PRESENÇA E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL E DEMAIS INTERESSADOS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA ATIVA E RESPEITOSA PARA O DEBATE.

O OBJETIVO CENTRAL DESTA AUDIÊNCIA FOI PROMOVER A ESCUTA PÚBLICA, O DIÁLOGO TRANSPARENTE E A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE SOLUÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AOS MORADORES RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DE PRAÇA DE PEDÁGIO, GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO DIRETAMENTE AFETADA POR ESTA INFRAESTRUTURA.

REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA GESTÃO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, A JUSTIÇA SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM TEMAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O COTIDIANO E O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS LOCAIS.

TODOS OS ENCAMINHAMENTOS DESTA AUDIÊNCIA SERÃO SISTEMATIZADOS EM ATA E DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA A GARANTIR A PUBLICIDADE E A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.

POR FIM, REAFIRMAMOS QUE O SUBSÍDIO AOS MORADORES EM ÁREAS AFETADAS POR PRAÇAS DE PEDÁGIO NÃO SE TRATA DE UM PRIVILÉGIO, MAS DE UMA MEDIDA DE COMPENSAÇÃO JUSTA, QUE BUSCA EQUILIBRAR OS IMPACTOS DA CONCESSÃO COM A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS.

MUITO OBRIGADO A TODOS PELA PRESENÇA.