PROJETO DE INTERVENÇÃO

PROCAD/2025

Ribeirãozinho/MT

Setembro/2025

PROJETO DE INTERVENÇÃO PROCAD/2025

I. IDENTIFICAÇÃO

1.1 - PROCAD-SUAS - Exercício de 2025

1.2 – PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTA EM DOMICÍLIO PARA O CADASTRO ÚNICO

1.3 – INSTITUIÇÃO PROPONENTE:

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT

1.4 – PÚBLICO a quem se destina: famílias unipessoais, de baixa renda, sem entrevista em domicílio e sem upload de documentos obrigatórios no Sistema de Cadastro Único - com exceção das famílias indígenas, quilombolas e aquelas com marcação de situação de rua, prioritariamente, beneficiários do Benefício de Prestação de Continuada (BPC) ou Programa Bolsa Família (PBF).

1.5 – ÁREAS DE INTERVENÇÃO

Todo município de Ribeirãozinho, sem delimitação de território, incluindo o distrito Colônia Couto Magalhães e zonas rurais.

Realizar atualização cadastral onde houver necessidade de atualização em domicilio de famílias unipessoais e/ou sem upload.

1.6 – PRAZO - até 31 de dezembro/2025

 

2. JUSTIFICATIVA

A coleta de dados diretamente no local de moradia de famílias e indivíduos, para fins de registro no Cadastro Único, já é uma modalidade de atendimento previsto na Portaria nº 810, de 14 de setembro de 2022, tornando-se obrigatória - por força da Lei nº 15.077 de 27 de dezembro de 2024 - para famílias unipessoais que venham a ser elegíveis à concessão ou manutenção de benefícios da seguridade social, entre os quais se destacam o BPC e PBF.

Considerando as recentes alterações normativas estabelecidas pelo Governo Federal para o Cadastro Único, especialmente no que se refere às 262 famílias unipessoais, torna-se necessário adequar os procedimentos municipais de atualização e novo cadastramento.

No município de Ribeirãozinho há 641 famílias em situação de baixa renda inscritas no Cadastro Único, das quais, 262 são unipessoais, representando 40,8%. entre as famílias unipessoais, registram-se 36 famílias beneficiárias do PBF e 69 do BPC. São 82 famílias (31,2%) sem o marcador de atendimento em domicílio e/ou sem upload de documento.

Entretanto, existem possíveis dificuldades e/ou impedimentos no atendimento domiciliar das famílias unipessoais como: localização e acesso aos domicílios, endereços desatualizados, ausência ou indisponibilidade do usuário, limitações estruturais entre outros. Tais fatores configuram obstáculos relevantes para a execução do projeto, exigindo maior planejamento, flexibilidade nas estratégias de atuação e articulação entre equipe técnica e gestão municipal para garantir que o atendimento alcance o público-alvo com a qualidade necessária.

Para evitar que essas famílias percam seus benefícios, é necessário a adoção das medidas previstas neste projeto.

3. Objetivos:

· Objetivo Geral: organizar e sistematizar ações para coleta de dados em ambiente residencial de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do BPC ou PBF, sem upload de documentos obrigatórios e/ou sem marcação de atendimento em domicílio no formulário de cadastramento.

· Objetivos Específicos: Ampliar o número de entrevistas sociais realizadas em domicílio; reduzir o número de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único com pendência por ausência de upload de documentos obrigatórios; assegurar que todas as famílias unipessoais de baixa renda que recebem benefícios socioassistenciais tenham a marcação de entrevista em domicílio.

4. Metodologia

Ação	Atividades /tarefas	Como /metodologia	Quem/ responsável	Prazo / quando
4.1 Identificação do público-alvo	82 Famílias unipessoais sem atualização em domicilio e/ou upload de documentos.	Consultar os relatórios do portal para identificação dos público-alvo.	Coordenadora do Cadastro Único	Março/2025
	22 PBF sem entrevista domiciliar 14 BPC sem entrevista domiciliar 46 cadastros sem upload	Extrair listagens de famílias unipessoais sem upload de documentos obrigatórios e sem marcação de atendimento em domicílio, identificando quem recebe BPC E PBF	Coordenadora do Cadastro Único	Março/Agosto 2025
	Caracterizar situação: sem a marcação de entrevista em domicílio no formulário de cadastramento e sem upload de documentos obrigatórios.		Coordenadora do Cadastro Único	Agosto

4.2 Capacitação para coleta de dados e abordagem em domicílio	Organizar e realizar encontros formativos para o desenvolvimento de habilidades para abordagem em domicílio	Módulos EAD disponíveis sobre: Formulário Cadastro Único; Sistema de Cadastro Único; Uso off line.	Coordenadora do Cadastro Único	Abril/2025
		Oficinas sobre: Importância do Cadastro Único; informações sensíveis a serem coletadas.	Coordenadora do Cadastro Único	Abril/2025
		Reuniões técnicas sobre como abordar as pessoas de forma clara, respeitosa e acolhedora; como esclarecer dúvidas; procedimentos de segurança durante a abordagem, tais como: a importância da identificação do(a)entrevistador(a); comunicação de rotas e atenção aos arredores.	Coordenadora do Cadastro Único	Abril/2025
4.3 Apoio logístico	Distribuir equipamentos e material	Entrega de tablet para entrevistador. Entrega de tens de identificação visual (crachá, uniforme.)	Coordenadora do Cadastro Único	Abril/2025
		Materiais informativos sobre o cadastro	Coordenadora do Cadastro Único	Abril/2025
4.4 Abordagem às famílias	Estabelecer formas de acesso às famílias em seu local de moradia	Organizar agendamento, definir canais de comunicação direta com as famílias (SMS, whatsapp, avisos de visita), abordagem direta no atendimento nos serviços socioassistenciais.	Coordenadora do Cadastro Único. Entrevistadora	Maio/Setembro/2025
		Definir as ferramentas adequadas ao atendimento em domicílio (formulário físico/ tablet)	Coordenadora do Cadastro Único. Entrevistadora	Maio/Setembro/2025
4.5 AVE / 25	3 cadastros em AVE/25, com 1 cadastro status pendente	Extração de listagens do público alvo, disponibilizado pelo MDS, SIGPBF Atualização cadastral domiciliar.	Coordenadora do Cadastro Único Entrevistadora	Março a Novembro/ 2025
4.6 REV/ 25	92 CADASTROS em REV/25, com 77 cadastros em status pendente.	Extração de listagens do público alvo, disponibilizado pelo MDS, SIGPBF Fazer o chamamento para atualização cadastral no posto de atendimento no CRAS e agendamento para atualização domiciliar de unipessoais	Coordenadora do Cadastro Ùnico Entrevistadora	Março a Novembro/ 2025

Entre as etapas; entrada de campo, a permanência e a saída de campo, existem métodos/ medidas que devem ser tomadas durante todas as etapas nos meses decorrentes as atualizações em domicilio como:

· Verificação das informações coletadas e registradas;

· Checar se algum domicilio necessita de retorno e identificar o motivo;

· Registrar a impossibilidade de abordagem domiciliar;

· Adotar medidas de segurança;

· Fazer encaminhamentos para a rede socioassistencial quando necessário;

· Disponibilizar-se junto a familia para novos contatos.

4.9 - Cronograma de execução

(atendimento as famílias unipessoais)

ETAPA

JAN

FEV

MAR

ABR

MAIO

JUN

JUL

AGOS

SET

OUT

NOV

DEZ

Planeja_mento

execução

Pós entrevista em domicílio

5. Recursos:

5.1 - Financeiros (orçamento detalhado dos custos do projeto) 

GRUPO DE DESPESAS	ITENS	QUANTIDADE	ESTIMATIVA DE CUSTOS
Material permanente *	Notebook	01	R$ 4.000,00
Material de consumo*	Combustível	LITROS	R$ 2.000,00

FONTE DE RECURSOS

Federal – Repasses do PROCAD – SUAS 2025, saldos remanescentes de transferências do PROCAD-SUAS de exercícios anteriores, podendo ser complementado por recursos do IGD/PBF

5.2 - Recursos Materiais

PREFEITURA- RECURSOS PROPRIOS

· Equipamentos

· Transporte

· Combustível

· Material expediente

· Itens de proteção individual adequado a atividade de campo

· Identificação visual dos trabalhadores envolvidos no projeto

5.3 – Parcerias

· CRAS (rede SUAS);

· Secretaria de Saúde;

· Secretaria de Educação;

· Agentes Comunitários de Saúde

· Outras parcerias locais

6. Resultados Esperados:

· 100% das famílias unipessoais que recebem BPC ou PBF com marcação de cadastro em domicílio

· 100% das famílias unipessoais com upload de documentos obrigatórios no Sistema de Cadastro Único

· Ampliação da capacidade dos municípios para realização de cadastro em domicílio

7. Monitoramento e Avaliação:

O monitoramento e a avaliação envolvem uma abordagem integrada, com ações quantitativas e qualitativas. Seu objetivo é subsidiar a gestão descentralizada com informações estratégicas, permitindo o acompanhamento e a tomada de decisões sobre a operacionalização do Cadastro Único.

Para isso, é essencial identificar indicadores que possibilitem o acompanhamento contínuo das ações, com foco na mensuração de resultados. Conforme estabelece o art. 103 da NOB/SUAS de 2012, o monitoramento, no âmbito estadual, deve considerar tanto dados secundários extraídos dos sistemas de informação quantas informações obtidas in loco, junto aos municípios.

Nesse sentido, torna-se fundamental a definição de indicadores que permitam observar a atualização de cadastros gerados pelos atendimentos em domicílio (mensalmente) e o incremento de upload de documentos de famílias unipessoais com pendência de upload de documentos obrigatórios no Sistema de Cadastro Único (mensalmente), tais como:

· A quantidade de famílias unipessoais, de baixa renda, sem entrevista domiciliar e sem upload de documentos obrigatórios;

· O número de famílias atualizadas por meio de entrevistas em domicílio;

· O total de famílias unipessoais beneficiárias do PBF e do BPC, bem como aquelas que passaram por atualização cadastral sem entrevista domiciliar.

Faz-se fundamental realizar relatórios trimestrais com análise dos resultados, submetidos à apreciação dos Conselhos de Assistência Social. 

Os registros devem oportunizar ajustes mensais na organização das rotas, definição de horários e dias conforme as respostas de cadastros em domicílio, famílias não localizadas durante a semana ou dificuldades com endereços.