PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2024

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual: Proj/Ativ.2.013....... Manutenção e encargos com a secretaria de finanças (43) – 3.3.90.35.03 – Consultoria técnica PJ . Para o exercício 2026 Proj/Ativ.2.013....... Manutenção e encargos com a secretaria de finanças 3.3.90.35.03 – Consultoria técnica PJ

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 15 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA JOAO SALOMÃO PIMENTA