TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO 26º FESCAPO – FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2025.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

13.028.292 JORGE APARECIDO CASTILHO,

portadora do CNPJ n° 13.028.292/0001-12

Valor total

R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 15 de setembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal