CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DE ESPERANÇA – ABLE, inscrita no CNPJ nº 23.679.597/0001-48, com sede na Avenida do Contorno, s/n, bairro Centro, Colniza/MT, neste ato representada por sua presidente Sra Maria das Graças dos Santos Silva, residente e domiciliado em Colniza/MT.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Este CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros que se destinarão à manutenção da CONVENENTE, com o fim de ofertar apoio e proteção, através de moradia subsidiada, a grupos de pessoas, do sexo masculino e feminino, maiores de 18 anos em estado de abandono, e menores somente acompanhados de seus responsáveis, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem as mínimas condições de moradia e autossustento, conforme Termo de Referência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Plano de Trabalho da Convenente.

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

DATA DA EMISSÃO: 15/09/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/09/2025

DATA DO VENCIMENTO:15/09/2026