PORTARIA Nº 1067/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ALCIONE TEREZINHA DE PAULA
Matrícula	188
CPF	251.XXX.XXX-20
Cargo	MERENDEIRA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	12/03/2018 A 11/05/2023

Considerando: A portaria 504/2024 de gozo concedido em 02/05/2024 a 31/05/2024 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 19/11/2025 a 18/12/2025, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos doze dias do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal