DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO SORRISO DE FUTSAL - ASF

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 23/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto fomentar a prática do futsal amador, nas categorias masculina e feminina, visando o fortalecimento da modalidade no município. instituindo um sistema de apoio clínico e fisioterapêutico para oferecer suporte especializado aos atletas, incluindo exames de imagem e tratamento fisioterapêutico para prevenção e recuperação de lesões, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 36.830,50 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.302.0010.2097.337041.617.1.5.00.1002000 – R$ 36.830,50

VIGÊNCIA: De 05 de setembro de 2025 à 05 de dezembro de 2025.

ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal