PORTARIA Nº 1069/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	LISIANE FRANCO SANTOS
Matrícula	2254
CPF	992.XXX.XXX- 78
Cargo	SECRETARIO ESCOLAR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	11/04/2018 a 10/05/2023

Considerando: A portaria 809/2023 de reconhecimento expedido em 20 de julho de 2023, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 10/09/2025 a 09/10/2025, pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos doze dias do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal