P O R T A R I A Nº. 0149/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Assistência Social, Saúde e Transportes.

Micaela Alves dos Santos	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Rosilene Garcia Barroso dos Santos	Período 2022/2023 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Paulo Pinheiro dos Santos	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Nubia Gonçalves Campos	Período 2023/2024 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Edibidiana Lopes dos Santos	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Aryana Ferreira Amaral	Período 2024/2025 (15) dias regulamentares
Betania Lopes Damasceno Pego	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Jenifer Roberta Garcia Parpinelli	Período 2023/2024 (15) dias regulamentares
Assis José de Moura	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Renan Nunes de Oliveira	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Flavio Moreno de Souza	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Josué Ferreira da Silva	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0150/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Maternidade por um período de 120 dias a servidora, Sra. Terezza Carolina Pezzin de Oliveira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 2311630-7 SSP/MT e CPF nº 048.xxx.xxx-56.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0151/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A e N O M E I A

Art. 1°: Exonera o servidor Sr. Thiago Victor Nogueira de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 27196801 SSP/MT, e CPF nº. 013.xxx.xxx-80, residente e domiciliado nesta cidade, do cargo de Chefe de Seção, e nomeia ao cargo de Coordenador de Convênios, licitações e contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0152/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: O contrato 0/2025, a pedido da servidora, Srta. Rayssa Rodrigues Borges, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 2573053-3 SSP/MT e CPF nº 051.xxx.xxx-76, do cargo de Monitora escolar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0153/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido da servidora, Sra. Amanda Garvão de Melo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 001736416 SSP/MT e CPF nº 039.xxx.xxx-03, do cargo de Monitora escolar, a partir de 11 de setembro de 2025.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11° dia do mês de setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0154/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada e Regulamentares aos servidores efetivos:

Ana Paula Silva de Melo	2020/2025	60 dias	Remunerada
Alvina Alves Pereira	2005/2010	90 dias	Remunerada
Elizabeth Ap. de Freitas Carvalho	2001/2006	60 dias	Regulamentares
Edivaldo Pereria França	2005/2010	90 dias	Remunerada

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Setembro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 0155/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DEARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, A=15.898,53m²	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA MT 35.493

Gabrielly Pereira Barbosa Engenheira Civil

CREA: 57396MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Arenápolis, 12 de setembro de 2025

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeita Municipal

Gabrielly Pereira Barbosa

Engenheira Civil

Crea MT 57396