TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

PROCESSO Nº 040/2025

Objeto: Registro de preços para contratação de serviço móvel especializado para suporte e transporte em saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco-MT

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Rio Branco - MT, 15 de julho de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal