TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 039/2025, Processo Administrativo n° 154/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JURUENA-MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 15 de Setembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena