Designa Fiscais Setoriais e Técnicos, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Danilo Francisco Gonçalves (titular) e Diego Barcelá de Souza (substituto), fiscais pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o Contrato n° 012/2025, do processo licitatório Inexigibilidade Credenciamento nº 039/2024, com a finalidade de “ credenciamento de casas de apoio localizadas na capital do estado de Mato Grosso – Cuiabá e Várzea Grande – MT, para atender pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, em tratamento fora do domicilio – TFD.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 2.700, de 09 de dezembro de 2024.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de setembro de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração