PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 057/2024 /N° DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, pessoa jurídica de direito público, com sede Administrativa à Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.862/0001-45, neste ato representado na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, Senhor JOÃO SALOMÃO PIMENTA, brasileiro, residente e domiciliado Rua Um, nº 121, Setor Sul, nesta cidade de Vila Rica - MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e por outro lado a SANN-THIAGO CLIMATIZAÇÃO E TEC SOL ENERGIA SOLAR LTDA inscrita no CNPJ 15.320.009/0001-57 e inscrição estadual 13.450.273-6, com sede à Avenida Perimetral Leste Sul, nº 193, Bairro Bela Vista, Município de Vila Rica/MT neste ato representado pelo Sócio Administrador o Srº JOSÉ LUIZ SANTIAGO SOUSA, neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr José Luiz Santiago Sousa, resolvem em comum acordo resolvem celebrar o termo aditivo, conforme clausulas a seguir;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PRAZO

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 057/2024, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/09/2025 a 13/09/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E PRORROGAÇÃO

2.1. O presente termo encontra embasamento legal na lei 14.133/2021 107

2.2 As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano (empenho fracionado) e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período.

CLÁUSULA TERCEIRA– DO CONTRATO ORIGINAL

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. E por estarem devidamente acordados as partes contratantes aceitas as condições estabelecidas neste TERMO ADITIVO e assinam em (02) duas vias de igual teor, permanecendo as demais cláusulas do contrato original.

Vila Rica / MT, 12 de Setembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

Contratante

SANN-THIAGO CLIMATIZACAO TEC SOL ENERGIA

JOSÉ LUIZ SANTIAGO SOUSA

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

CLELMA STIVAL LOPES

Assistência social

JOMAR DE MAGALHAES

Sec Obras