CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.·.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à o servidor VANILDO FERREIRA ESPERIDIÃO, brasileiro, maior, portador da matrícula nº773, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER no Cargo de PROFESSOR, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 22/09/2025 à 20/12/2025, retornando aos trabalhos no dia 21/12/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir 22/09/2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 15 de setembro de 2025. 

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal