PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE SAPEZAL - ASCAMARES, inscrita no CNPJ: 21.529.734/0001-32.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, APTA A REALIZAR SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM E DE REUTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 13/2025.

Valor: R$ 612.000,00.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano para execução dos serviços, contados da data de assinatura do contrato, de 15/09/2025 a 15/09/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.