Portaria 770/2025 de 15 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 063743.01.55.2025.4.00012.170.0002670-04 de 12/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 12/09/2025 por MORTE o servidor público municipal ANTONIO NOLETO BORGES, matricula 011986, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUCACIONAL/MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 12/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal