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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 031 /2025

Processo: 27981/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 032/2025, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 181/2025, Art.75, Inciso VIII Lei 14.133/2021. ADJUDICO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2025, Cujo objeto Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da alimentação Escolar das unidades escolares, da rede de ensino, pertencentes ao Município de Nossa Senhora do Livramento – MT.

N°

DISCRIMINAÇÃO

UND.

QUANT

V.UNIT

TOTAL

1

ALHO: de primeira qualidade, tipo extra, cor branca - produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, devendo estar intacto, e acondicionados em caixas próprias.

KG

260

R$39,89

R$10.371,40

2

ARROZ TIPO I: produto de primeira qualidade, arroz agulhinha, longo, fino, polido, limpo, sem sementes, pedras ou cascas de arroz. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico de 5 kg, contendo informação nutricional. Validade de no mínimo 06 meses.

PCT

700

R$26,89

R$18.823,00

3

AÇÚCAR CRISTAL: de primeira qualidade, cristalino, pacote com 2 kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico.

PCT

900

R$9,15

R$8.235,00

4

BATATA INGLESA: de boa qualidade, ser suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades e de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca.

KG

450

R$9,25

R$4.162,50

5

BETERRABA: de tamanho regular, de primeira qualidade, frescas e sãs, ser suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades e de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa

KG

450

R$11,50

R$5.175,00

6

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM PREPARO DE FRUTAS ZERO LACTOSE: produto resfriado, sabores (morango e salada de frutas) garrafas plásticas atóxicas com 900 ml a 1 litro; rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. Transportado sob refrigeração, PRODUTO DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS

UND

1500

R$6,85

R$10.275,00

7

BISCOITO DOCE : embalagem primária de 500g a 800g de polietileno transparente impermeável e lacrado. Embalagem secundária em caixas de papelão. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, cacau em pó, sal, coco ralado estabilizante lecitina de soja, aroma artificial, corante caramelo, fermento químico. Contém glúten e traços de leite. Informação nutricional e data de fabricação na embalagem. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. Produto isento de gordura trans. Não poderá possuir gordura vegetal hidrogenada em sua composição. O rótulo deve conter de forma clara o tipo de gordura utilizada

PCT

800

R$5,29

R$4.232,00

8

BISCOITO AGUA E SAL: apresentação quadrado, características adicionais sem recheio. Deve estar intactos, não apresentar excesso de dureza, sabor característico. Embalagem com peso líquido de 350g. Contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação. Validade mínima a contar da data da entrega: 06 (seis) meses. Produto isenta de gordura trans. Não poderá possuir gordura vegetal hidrogenada em sua composição. O rótulo deve conter de forma clara o tipo de gordura utilizada.

PCT

850

R$5,29

R$4.496,50

9

CEBOLA: secas, limpas, graúdas, sadias, boa qualidade e apresentação. Sem vestígios de pragas, insetos e roedores. Casca e polpa íntegras. Textura, cor, odor e sabor característicos.

KG

450

R$6,99

R$3.145,50

10

CARNE MOÍDA MAGRA: produto congelado, carne bovina de segundo tipo acém, coxão duro, músculo, magra moída, sem fragmentos e osso, quantidade mínima de gordura aparente do produto final, produto fresco, apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar formação de cristais de gelo, sangue em demasia, perfurações, machucados e coloração escurecida ou não característica ao produto. Embalagem primária íntegra, tipo pacote polietileno transparente e embalagem secundária CONTENDO 5 KG. Apresentar em anexo comprovação de inspeção sanitária de acordo com a CARNE BOVINA legislação vigente. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.

KG

1650

R$40,99

R$67.633,50

11

CARNE BOVINA DE 2° CUBOS/ÍSCAS/PEDAÇO: produto congelado, carne bovina de 2ª, resfriada, sem fragmentos e osso, quantidade mínima de gordura aparente do produto final, tipo acém, coxão duro, fraldinha e músculo, cortada em cubos ou pedaços. Embalagem primária íntegra, tipo pacote polietileno transparente e embalagem secundária CONTENDO 5 KG. Apresentar em anexo comprovação de inspeção sanitária de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.

KG

1850

R$43,59

R$80.641,50

12

CENOURA: de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.

KG

450

R$6,99

R$3.145,50

13

FRANGO COXA E SOBRECOXA: produto congelado, com osso, congelada, in natura. O corte deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem 1kg selada. Deve conter: identificação, peso, data de processamento e validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção municipal, estadual ou federal. Deverá ser transportado sob refrigeração. Validade mínima de 03 meses, a contar da data de entrega.

KG

1900

R$22,90

R$43.510,00

14

FERMENTO BIOLÓGICO: embalagem de 10g granulado de cor bege a bege claro, produto deve se apresentar em bom estado de conservação, com ausência de qualquer característica que não seja inerente ao produto. Embalagens íntegras e livres de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenagem, quantidade do produto e selo.

UND

150

R$2,69

R$403,50

15

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ: contendo amido de milho, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio. Embalagem plástica de 100g, atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade mínima de 06 meses.

UND

150

R$4,40

R$660,00

16

FEIJÃO CARIOCA TIPO I: de primeira qualidade, constituído de no mínimo 95% de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1 kg.

PCT

1100

R$7,35

R$8.085,00

17

FARINHA DE TRIGO TIPO I: com aspecto de pó fino, de cor branca, enriquecida com ferro e ácido fólico, obtido a partir de cereal limpo, desgerminado, isento de matéria prima terrosa, resíduos, bolor ou cheiro não característico e em perfeito estado de conservação. A embalagem deve estar intacta e não poderá estar úmida, acondicionada em pacotes de 1 kg.

PCT

950

R$4,83

R$4.588,50

18

FUBÁ DE MILHO: de primeira qualidade. Obtida do milho moído, limpo, desgerminado, de cor amarela, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo, materiais terrosos, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, preferencialmente de 500g, não violada, com informação nutricional e prazo de validade

PCT

250

R$5,60

R$1.400,00

19

LARANJA TIPO PÊRA: de primeira qualidade, frutas firmes, frescas, sem machucados internos ou externos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Isento de umidade externa anormal, sem sinais de mofos, bolores, rachaduras ou cortes na casca.

KG

1350

R$9,90

R$13.365,00

20

LEITE INTEGRAL UHT: embalagem de 1 litro, leite esterilizado integral UHT. Leite longa vida integral tetrapak, fonte natural de proteínas e cálcio, manter todas as características naturais do leite in natura, inclusive teor de gordura. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade.

UND

3200

R$8,59

R$27.488,00

21

MARGARINA COM SAL: produto resfriado deverá possuir como primeiro ingrediente creme de leite pasteurizado. Isenta de aditivos alimentares. Acondicionada em pote plástico, atóxico de 500g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes tabela nutricional prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 2 meses no momento da entrega

UND

520

R$9,59

R$4.986,80

22

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: massa alimentícia seca; formato parafuso, transportada e conservada à temperatura ambiente; composta de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais urucum e cúrcuma; embalagem plástica fechada contendo 500 gramas, com procedência, registro e informação nutricional no rótulo.

UND

1600

R$4,69

R$7.504,00

23

MOLHO DE TOMATE: composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem contendo 300 a 340g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.

UND

1750

R$1,99

R$3.482,50

24

MAÇÃ FRESCA: de primeira qualidade, frutas firmes, frescas, sem machucados internos ou externos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Isento de umidade externa anormal, sem sinais de mofos, bolores, rachaduras ou cortes na casca.

KG

800

R$17,00

R$13.600,00

25

OLÉO DE SOJA: embalagem de 900 ml, refinado, Acondicionado em embalagem pet. Deverá conter os dados de identificação informação nutricional, lote e registro, quantidade do produto e validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

UND

1400

R$8,99

R$12.586,00

26

OVOS DE GALINHA BRANCOS (DÚZIA): produto in natura, grandes, inteiros, limpos, casca de ovo limpa, áspera, fosca, odor e aspectos característicos, isentos de rachaduras ou perfurações. Embalagem primaria: resistente de papelão, plástico ou isopor específico para este fim, contendo 12 unidades de ovos em cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega.

DZ

300

R$16,90

R$5.070,00

27

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA: Embalagem de 1kg, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos sabor característico e agradável, isenta de vestígio de descongelamento, odor forte, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente e transparente. Constar identificação do produto, peso, marca, validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 seis meses a contar da data da entrega

KG

320

R$25,90

R$8.288,00

28

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI: Embalagem de 1kg, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos sabor característico e agradável, isenta de vestígio de descongelamento, odor forte, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente e transparente. Constar identificação do produto, peso, marca, validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 seis meses a contar da data da entrega.

KG

320

R$25,90

R$8.288,00

29

PEITO DE FRANGO: produto congelado com osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, perfurações e sujidades. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem 1kg devidamente selada, deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo

de carne, carimbo de inspeção municipal, estadual ou federal.

KG

1800

R$26,59

R$47.862,00

30

REPOLHO BRANCO: unidades de tamanho médio a grande, de primeira qualidade, liso, com cor e sabor característicos da variedade. Cabeça íntegra, excesso de folhas externas removidas; sem sujidades, manchas, vestígios de pragas, insetos, parasitas, larvas e enfermidades, assim como de danos por eles provocados. Sem sinais de escurecimento enzimático ou qualquer deterioração, tanto na superfície quanto na polpa

KG

420

R$6,99

R$2.935,80

31

TOMATE TIPO SALADA: de tamanho regular, de primeira qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.

KG

600

R$9,59

R$5.754,00

32

TEMPERO: completo para o preparo de alimentos, condimento, tipo sazon, sabores diversos, coloral, alho desidratado, cebola,salsa.

UND

120

R$8,89

R$1.066,80

33

VINAGRE DE ALCOOL: embalagem contendo no mínimo 750 ml. Rotulagem contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

UND

120

R$4,50

R$540,00

34

SAL REFINADO IODADO: produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal específica. Embalagem de1kg.

UND

88

R$2,99

R$263,12

TOTAL R$442.063,42

O prazo de vigência da prestação do serviço é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Resolve HOMOLOGAR o presente processo a favor da Empresa: N.A.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ 59.660.965/0001-53, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 91, da Lei 14.133/21.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 15 de Setembro de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal