Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para a prestação temporária de serviços de pedreiro, destinados à construção de um almoxarifado e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 043/2025; Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.32; Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Contratado: ZEQUIEL DE ALMEIDA TANÁZIO 06533988166 CNPJ: 43.374.957/0001-00; Autorização: em 04/09/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 15/09/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156