A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 30.903, de 11 de setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA LÚCIA DE BARROS ALVARES, da função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estevão, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 15 de setembro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 12 de setembro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação