O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social de Saúde (OSS), nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e da Lei Municipal nº 852/2025.

OBJETO: Qualificação de entidades para futura celebração de Contrato de Gestão visando à administração e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Euclides Horst.

PRAZO PARA REQUERIMENTO: até 06 de outubro de 2025, nos termos do edital.

LOCAL DE ENTREGA: O requerimento de qualificação e a documentação de habilitação deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Bahia, nº 899, Centro, Campo Novo do Parecis/MT, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.camponovodoparecis.mt.gov.br, podendo ser solicitado também na Secretaria Municipal de Saúde.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail saude@camponovodoparecis.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3382-5100.

Campo Novo do Parecis/MT, 15 de setembro de 2025.

Edilson Antônio Piaia

Prefeito Municipal