CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF
Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06768
O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 24.772.154/0001-60, com sede na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.345-000, Castanheira/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.(a) JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, o Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06768 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado NÚCLEO URBANO DE CASTANHEIRA - CENTRO, localizado dentro do perímetro urbano do Município de Castanheira/MT, instaurado ex officio por este Órgão Instaurador (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05 de Abril de 2023, páginas 192-195, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.
I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:
NÚCLEO URBANO DE CASTANHEIRA - CENTRO
II - LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:
O núcleo encontra-se localizado dentro do perímetro urbano deste Município, situado no Núcleo Urbano de Castanheira - Centro.
III - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:
Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 7.531
Livro: 2-R
Dados do Registrador Originário: Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá - MT
Proprietário: ESTADO DE MATO GROSSO
IV - DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:
IRREGULAR COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.
V - DO ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:
Município de Castanheira/MT.
VI - MODALIDADE PREDOMINANTEMENTE E DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme decisão administrativa de instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana, devidamente publicada no DIÁRIO OFICIAL: Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05 de abril de 2023, páginas 192-195.
VII - DO ESTUDO DAS DESCONFORMIDADES E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICA E AMBIENTAL:
Conforme estudo preliminar em relação a situação jurídica do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui matrícula que está registrado sob n. 7.531, do Livro 2-R, no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá - MT, tendo registro do parcelamento do solo e projeto de loteamento urbano aprovado por esta municipalidade.
E em relação a situação urbanística do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui infraestrutura essencial, no presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso (§1º do artigo 30 do Decreto n. 9.310/18).
VIII - FORMA DE TITULAÇÃO:
No presente caso, as titulações serão outorgadas aos beneficiários em momento posterior ao registro da CRF, por Legitimação Fundiária (art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017).
IX – DA ANUÊNCIA EXPRESSA E DAS NOTIFICAÇÕES:
Certifico que foram devidamente notificados, os proprietários de direitos reais matriculados atingidos pelo perímetro da gleba regularizada, os responsáveis pela formação do núcleo informal e os confrontantes do núcleo.
X - DOS INFORMATIVOS DO PERÍMETRO DO NÚCLEO, LOTES, QUADRAS E ÁREAS PÚBLICAS
QUADRO GERAL:
Área total da Matrícula .......................................... 1.365.375,00 m² ou 136.537,50 hectares
Área total Georreferenciada ........................................... 235.495,25 m² ou 23,5495 hectares
Áreas Públicas ................................................................................................... 73.928,38 m²
Calçadas................................................................................................. 10.171,62 m²
Vias de Acesso....................................................................................... 43.959,49 m²
Equipamentos Públicos ......................................................................... 19.797,27 m²
Perímetro ...................................................................................................... 2.422,49 metros
Números de Quadras ......................................................................................................... 20 Números de Lotes ............................................................................................................ 240
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO:
Uma área com 235.495,25 m², perímetro: 2.422,49 m, situada no NÚCLEO URBANO DE CASTANHEIRA - CENTRO, nesta cidade de Castanheira/MT, e que se encontra representado pela seguinte descrição:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GL1-M-5548, de coordenadas N 8.768.436,2179m e E 324.213,3337m; situado no limite da Rua Carlos Dhen; deste, segue confrontando com Rua Carlos Dhen, com azimute 132°43'04" e distância de 134,55 m até o vértice GL1-M-5547, de coordenadas N 8.768.344,9389m e E 324.312,1906m; com azimute 150°26'50" e distância de 15,16 m até o vértice GL1-V-5054, de coordenadas N 8.768.331,7475m e E 324.319,6700m; situado no limite do Loteamento Noga II; deste, segue confrontando com Loteamento Noga II, com azimute 133°09'20" e distância de 42,65 m até o vértice GL1-V-5055, de coordenadas N 8.768.302,5780m e E 324.350,7806m; com azimute 223°09'20" e distância de 24,00 m até o vértice GL1-V-5056, de coordenadas N 8.768.285,0700m e E 324.334,3651m; com azimute 223°09'20" e distância de 108,00 m até o vértice GL1-V-5057, de coordenadas N 8.768.206,2841m e E 324.260,4950m; com azimute 223°09'20" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5058, de coordenadas N 8.768.180,0222m e E 324.235,8716m; com azimute 217°34'26" e distância de 6,20 m até o vértice GL1-M-5541, de coordenadas N 8.768.175,1055m e E 324.232,0889m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 220°28'03" e distância de 5,91 m até o vértice GL1-V-5059, de coordenadas N 8.768.170,6063m e E 324.228,2506m; situado no limite do Bairro Santo Antônio; deste, segue confrontando com Bairro Santo Antônio, com azimute 222°23'59" e distância de 99,00 m até o vértice GL1-V-5060, de coordenadas N 8.768.097,4990m e E 324.161,4949m; com azimute 222°23'59" e distância de 24,00 m até o vértice GL1-V-5062, de coordenadas N 8.768.079,7760m e E 324.145,3116m; com azimute 312°24'42" e distância de 0,43 m até o vértice GL1-V-5061, de coordenadas N 8.768.080,0653m e E 324.144,9950m; com azimute 222°23'59" e distância de 12,50 m até o vértice GL1-V-5063, de coordenadas N 8.768.070,8346m e E 324.136,5662m; com azimute 222°23'59" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5064, de coordenadas N 8.768.044,2501m e E 324.112,2915m; situado no limite da Rua José Basílio; deste, segue confrontando com Rua José Basílio, com azimute 223°30'06" e distância de 10,41 m até o vértice GL1-M-5540, de coordenadas N 8.768.036,7004m e E 324.105,1266m; com azimute 134°09'18" e distância de 43,35 m até o vértice GL1-M-5539, de coordenadas N 8.768.006,5045m e E 324.136,2266m; situado no limite do Bairro Santo Antônio; deste, segue confrontando com Bairro Santo Antônio, com azimute 223°57'01" e distância de 91,00 m até o vértice GL1-M-5538, de coordenadas N 8.767.940,9894m e E 324.073,0691m; situado no limite da Rua Mato Grosso; deste, segue confrontando com Rua Mato Grosso, com azimute 312°42'43" e distância de 41,86 m até o vértice GL1-M-5537, de coordenadas N 8.767.969,3826m e E 324.042,3126m; com azimute 216°55'56" e distância de 4,96 m até o vértice GL1-V-5065, de coordenadas N 8.767.965,4170m e E 324.039,3316m; situado no limite do Bairro Santo Antônio; deste, segue confrontando com Bairro Santo Antônio, com azimute 222°32'30" e distância de 39,50 m até o vértice GL1-V-5066, de coordenadas N 8.767.936,3140m e E 324.012,6246m; com azimute 222°32'30" e distância de 47,00 m até o vértice GL1-V-5067, de coordenadas N 8.767.901,6851m e E 323.980,8467m; com azimute 222°32'30" e distância de 60,00 m até o vértice GL1-V-5068, de coordenadas N 8.767.857,4780m e E 323.940,2791m; com azimute 222°32'30" e distância de 24,00 m até o vértice GL1-V-5069, de coordenadas N 8.767.839,7951m e E 323.924,0521m; com azimute 221°12'33" e distância de 12,35 m até o vértice GL1-V-5070, de coordenadas N 8.767.830,5050m e E 323.915,9165m; com azimute 222°40'18" e distância de 51,00 m até o vértice GL1-V-5071, de coordenadas N 8.767.793,0073m e E 323.881,3489m; com azimute 222°38'58" e distância de 60,00 m até o vértice GL1-V-5072, de coordenadas N 8.767.748,8766m e E 323.840,6982m; com azimute 222°39'35" e distância de 60,80 m até o vértice GL1-V-5073, de coordenadas N 8.767.704,1648m e E 323.799,4975m; situado no limite da Rua João Brasil; deste, segue confrontando com Rua João Brasil, com azimute 227°57'55" e distância de 7,24 m até o vértice GL1-M-5536, de coordenadas N 8.767.699,3198m e E 323.794,1232m; com azimute 313°04'48" e distância de 326,37 m até o vértice GL1-M-5535, de coordenadas N 8.767.922,2336m e E 323.555,7450m; situado no limite da Avenida Castanheira; deste, segue confrontando com Avenida Castanheira, com azimute 48°22'03" e distância de 366,23 m até o vértice GL1-M-5534, de coordenadas N 8.768.165,5371m e E 323.829,4720m; com azimute 46°18'04" e distância de 45,22 m até o vértice GL1-M-5533, de coordenadas N 8.768.196,7801m e E 323.862,1674m; com azimute 40°20'44" e distância de 45,19 m até o vértice GL1-M-5532, de coordenadas N 8.768.231,2203m e E 323.891,4218m; com azimute 32°06'31" e distância de 75,09 m até o vértice GL1-M-5531, de coordenadas N 8.768.294,8260m e E 323.931,3348m; com azimute 22°11'32" e distância de 62,40 m até o vértice GL1-M-5530, de coordenadas N 8.768.352,6010m e E 323.954,9032m; com azimute 12°35'22" e distância de 58,08 m até o vértice GL1-M-5529, de coordenadas N 8.768.409,2839m e E 323.967,5623m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 131°16'56" e distância de 163,15 m até o vértice GL1-M-5549, de coordenadas N 8.768.301,6444m e E 324.090,1620m; com azimute 44°48'06" e distância de 8,35 m até o vértice GL1-V-5048, de coordenadas N 8.768.307,5691m e E 324.096,0459m; situado no limite do Loteamento Noga II; deste, segue confrontando com Loteamento Noga II, com azimute 42°46'25" e distância de 61,00 m até o vértice GL1-V-5049, de coordenadas N 8.768.352,3457m e E 324.137,4711m; com azimute 312°46'14" e distância de 0,44 m até o vértice GL1-V-5050, de coordenadas N 8.768.352,6430m e E 324.137,1497m; com azimute 42°50'25" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5051, de coordenadas N 8.768.379,0401m e E 324.161,6283m; com azimute 40°42'52" e distância de 12,30 m até o vértice GL1-V-5052, de coordenadas N 8.768.388,3665m e E 324.169,6543m; com azimute 42°34'55" e distância de 59,70 m até o vértice GL1-V-5053, de coordenadas N 8.768.432,3230m e E 324.210,0490m; situado no limite da Rua Carlos Dhen; deste, segue confrontando com Rua Carlos Dhen, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 40°08'32" e distância de 5,10 m até o vértice GL1-M-5548, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:
Em conformidade com os processos encaminhados para registro, apresenta-se a seguir a relação das quadras e lotes respectivos. Caso algum destes lotes já tenha sido devidamente registrado, deve-se desconsiderá-lo. Para os lotes que ainda não foram registrados, solicita-se o prosseguimento do processo de registro conforme os procedimentos estabelecidos.
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 517,39 m²
PERÍMETRO: 106,67 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 466,19 m²
PERÍMETRO: 104,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 485,99 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 485,50 m²
PERÍMETRO: 104,92 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 478,95 m²
PERÍMETRO: 104,54 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 488,33 m²
PERÍMETRO: 104,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca De Lima Brito, Filho(a) de José Correia De Brito e Maria Lima De Brito, portador(a) do RG de nº 688858 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.147.661-87, Aposentada, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 1, Lote 11, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 518,50 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Maria Tech Graeff, Filho(a) de Seli Klein Tech e Nilson Tech, portador(a) do RG de nº 10660801 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, Servidora Pública, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Rogério Pedro Graeff, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 2, Lote 1, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 519,00 m²
PERÍMETRO: 110,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nelsi Antonia Westphal, Filho(a) de Iracema Da Cruz Licheski e Abitino Licheski, portador(a) do RG de nº 04267427 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.868.371-68, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Laurindo Leontino Westphal, Aposentado, portador(a) do RG de nº 125840 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.045.461-20, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 2, Lote 3, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Soares de Oliveira, Filho(a) de Josefa Maria do Espirito Santo e Cassimiro Soares de Oliveira, portador(a) do RG de nº 1113054 SPSP/CE, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.814.591-72, Agropecuarista, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 2, Lote 4, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdemar Dos Anjos Ribeiro, Filho(a) de Arlinda Batista Lesbão e Antonio Fernandes Ribeiro, portador(a) do RG de nº 00737518 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 798.543.898-04, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Maria Aparecida De Oliveira Ribeiro, Merendeira, portador(a) do RG de nº 08861129 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.243.071-34, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 2, Lote 11, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 540,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15A
ÁREA TOTAL: 270,00 m²
PERÍMETRO: 67,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15B
ÁREA TOTAL: 270,00 m²
PERÍMETRO: 67,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Poliane Eleto De Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 2, Lote 16, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Fernandes, Filho(a) de Izabel De Lima Fernandes e Miguel Fernandes, portador(a) do RG de nº 04111745 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.542.661-00, Aposentada, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 2, Lote 23, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teresinha Corrioni Busnello, Filho(a) de Ida Marcolini e Almiro Corrioni, portador(a) do RG de nº 12060607 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.139.771-04, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 2, Lote 24, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 26
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nelsi Antonia Westphal, Filho(a) de Iracema da Cruz Licheski e Abitino Licheski, portador(a) do RG de nº 04267427 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.868.371-68, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Laurindo Leontino Westphal, Aposentado, portador(a) do RG de nº 125840 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.045.461-20, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 2, Lote 26, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 28
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marisa Aparecida Jardini, Filho(a) de Therezinha Obugalski Jardini e Luiz Jardini, portador(a) do RG de nº 11657499 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.401.551-85, Assistente Social, União Estável(a) não convivente em Divorciado, convivente em União Estável, com Emersom de Almeida Bueno, Consultor Estratégico de Negócios, portador(a) do RG de nº 15153100 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.817.841-30, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 2, Lote 28, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 441,00 m²
PERÍMETRO: 97,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nelson Tigre Vargens, Filho(a) de Geni Tigre Vargens e Manoel Pereira Vargens, portador(a) do RG de nº M2357653 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 796.967.917-04, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Irací Campos Barros Vargens, Do Lar, portador(a) do RG de nº 16077270 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.996.421-42, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 3, Lote 2, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daltro Volmar Busnello, Filho(a) de Terezinha Corioni Busnello e Eugenio Busnello, portador(a) do RG de nº 14956020 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 547.247.919-34, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Neli Da Aparecida Licheski, Comerciante, portador(a) do RG de nº 07786620 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.954.881-20, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 3, Lote 12, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01-02
ÁREA TOTAL: 621,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anita Lazzarotto, Filho(a) de Elzira Licheski e Vitorio Olindo Lazzarotto, portador(a) do RG de nº 09977325 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 770.707.471-87, Funcionária Pública, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua José Basilio, Quadra 4, Lote 3, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dacimar Atilio Polo, Filho(a) de Cleuza Aparecida de Oliveira Polo e Tirço Gil Polo, portador(a) do RG de nº 11657715 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 831.281.231-87, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Nubia Valeria de Paula Polo, Do Lar, portador(a) do RG de nº 16937392 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.044.971-41, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 4, Lote 4, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 500,00 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eleni Vargens Tigre, Filho(a) de Geni Tigre Vargens e Manoel Pereira Vargens, portador(a) do RG de nº 954231ES SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.874.037-49, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 4, Lote 9, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carmen Souza Santos, Filho(a) de Margarida Gonçalves de Souza e Aureliano Vicente dos Santos, portador(a) do RG de nº 11312595 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.208.058-03, Aposentada, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 4, Lote 12, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Marcos Clemencio Da Silva, Filho(a) de Guilhermina Clemencio Da Silva e José Carlos Silva, portador(a) do RG de nº 362235600 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.566.101-87, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Scheffler, Comerciante, portador(a) do RG de nº 363102954 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.156.951-01, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 4, Lote 14, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 597,50 m²
PERÍMETRO: 108,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE A
ÁREA TOTAL: 351,00 m²
PERÍMETRO: 80,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 504,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 504,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dalva Nelsi De Oliveira, Filho(a) de Terezinha Corioni Busnello e Eugenio Busnello, portador(a) do RG de nº 15222330 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.318.701-70, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Jacir De Oliveira, Agricultor, portador(a) do RG de nº 1593692 SSI/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 547.247.839-15, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 5, Lote 8, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dilmar José Kerschner, Filho(a) de Oldina Alcina Muller e Orlando Artemio Kershner, portador(a) do RG de nº 34433046 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 524.473.089-49, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Lilia Kerschner, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12501182 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.242.921-04, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 5, Lote 15, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Guilhermina De Jesus Clemencio Santello, Filho(a) de Olinda Da Silva Clemencio e Mario Clemencio, portador(a) do RG de nº 06999123 ssp mt, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.247.601-04, Do Lar, Viúvo(a), residente e domiciliado na Av. Gílio Rezzieri, Quadra 5, Lote 16, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 24
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 25/26
ÁREA TOTAL: 960,00 m²
PERÍMETRO: 128,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 28
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valério Horodenski Lopes, Filho(a) de Jaroslava Horodenski Lopes e Gentil Ferreira Lopes, portador(a) do RG de nº 39233657 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 532.351.939-87, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Raquel Guimarães Horodenski Lopes, Comerciante, portador(a) do RG de nº 09476253 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.210.521-72, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 5, Lote 28, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 474,30 m²
PERÍMETRO: 98,35 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 504,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renilda Silva Pacheco, Filho(a) de Alda Rodrigues De Andrade e Jose Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1374538 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 499.489.386-15, Professora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 10, Lote 1A, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 410,86 m²
PERÍMETRO: 82,45 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Aparecida Pereira, Filho(a) de Maria Aparecida e , portador(a) do RG de nº 14891131 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.220.311-68, Doméstica, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Valdecir Pereira, Aposentado, portador(a) do RG de nº 16725956 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.409.361-67, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 10, Lote 1B, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 268,25 m²
PERÍMETRO: 65,72 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 473,61 m²
PERÍMETRO: 103,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 03
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manuel Barbosa Neto, Filho(a) de Maria Lobato Lima e João Barbosa de Lima, portador(a) do RG de nº 492537 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.698.161-34, Produtor Rural, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Vera Lucia Barbosa, Produtora Rural, portador(a) do RG de nº 4852393 DGPC/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.821-71, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 10, Lote 3, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 544,89 m²
PERÍMETRO: 106,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 456,50 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Heliane Cordeiro De Araujo Fagundes, Filho(a) de Vicentina Cordeiro De Araujo e Jose Dutra De Araujo, portador(a) do RG de nº 20508735 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.750.541-98, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de bens, com João Carlos Pinto Fagundes, Motorista, portador(a) do RG de nº 16633423 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.765.241-58, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 10, Lote 6, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 07
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nildomar Gusmão De Sousa, Filho(a) de Amelia Do Carmo Gusmão E Sousa e Nildomar Paula De Sousa, portador(a) do RG de nº 9522026 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.215.441-34, Lavrador, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Katia Cilene Rosa Gusmão De Sousa, Professora, portador(a) do RG de nº 09026002 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.325.301-25, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 10, Lote 7, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 498,00 m²
PERÍMETRO: 107,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 13
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Freitas, Filho(a) de Tereza Bezerra Sampaio e Belarmino Bezerra Sampaio, portador(a) do RG de nº 12925209 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.871.721-29, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com João Aparecido De Freitas, Funcionário Rural, portador(a) do RG de nº 04258460 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.818.691-00, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 10, Lote 13, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 14
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria do Socorro de Barros Aquino, Filho(a) de Djanira Maria da Conceição e Mizael Manoel de Barros, portador(a) do RG de nº 03897567 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.167.111-10, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 10, Lote 14, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 477,30 m²
PERÍMETRO: 99,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 499,50 m²
PERÍMETRO: 101,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 503,20 m²
PERÍMETRO: 101,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 481,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evair Peixoto Guimaraes, Filho(a) de Erna Eliza Woelh e Archidemio Peixoto Guimaraes, portador(a) do RG de nº 09190848 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 110.448.881-72, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Acleide Rios Guimaraes, Aposentada, portador(a) do RG de nº 05376394 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.436.391-68, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 11, Lote 5, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 481,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 545,44 m²
PERÍMETRO: 102,40 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renilda Silva Pacheco, Filho(a) de Alda Rodrigues De Andrade e Jose Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1374538 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 499.489.386-15, Professora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Gílio Rezzieri, Quadra 11, Lote 9, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 15
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 16
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademir Dias De Oliveira, Filho(a) de Cleuza Leite De Oliveira e João Dias De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12320714 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.826.001-06, Faqueiro, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 11, Lote 16, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 17
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 18
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teilon Augusto de Jesus, Filho(a) de Agostinha Maria de Jesus e Waldo Augusto de Jesus, portador(a) do RG de nº 19128592 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.594.611-97, Advogado, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 11, Lote 18, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 19
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 21
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 22
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maikon Sérgio Zaniolo Arvani, Filho(a) de Ivone Zaniolo Arvani e Sérgio Arvani, portador(a) do RG de nº 16350685 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.754.921-17, Professor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 11, Lote 24, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 26
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 27
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 28
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Scheffler, Filho(a) de Carmelinda Scheffler e Teno Scheffler, portador(a) do RG de nº 363102954 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.156.951-01, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Marcos Clemencio Da Silva, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 362235600 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.566.101-87, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Quadra 12, Lote 1, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 672,00 m²
PERÍMETRO: 124,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 468,00 m²
PERÍMETRO: 98,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 312,00 m²
PERÍMETRO: 76,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 520,00 m²
PERÍMETRO: 106,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 500,00 m²
PERÍMETRO: 105,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 440,00 m²
PERÍMETRO: 102,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 400,00 m²
PERÍMETRO: 100,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 560,00 m²
PERÍMETRO: 108,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Souza Amorim De Souza, Filho(a) de Joceleida De Souza Amorim e Beriz Marques De Amorim, portador(a) do RG de nº 11468580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.874.641-49, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Alindomar Antonio De Souza, Motorista, portador(a) do RG de nº 08822158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.053.861-91, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 13, Lote 2, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alcides Alves da Silva, Filho(a) de Alcidia Carolina da Silva e Sebastião Alves da Silva, portador(a) do RG de nº 04267923 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 293.143.991-68, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Elza da Silveira Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 12789739 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.090.801-42, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 13, Lote 5, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Maria Da Silva, Filho(a) de Alda Rodrigues De Andrade e José Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº M4890793 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 670.181.496-49, Professora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 4 De Julho, Quadra 13, Lote 9, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 490,68 m²
PERÍMETRO: 104,53 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edinaldo De Carvalho Daniel, Filho(a) de Maria Lourdes De Carvalho Daniel e Jose Pedro Daniel, portador(a) do RG de nº 17137560 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.727.831-48, Motorista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Francieli Pimentel De Carvalho Daniel, Auxiliar Administrativo, portador(a) do RG de nº 17361877 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.440.901-83, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 13, Lote 11, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Romilda Penha Teixeira, Filho(a) de Alda Rodrigues De Andrade Silva e José Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº MG3122497 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.317.971-34, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Manoel Armondes Teixeira, Aposentado, portador(a) do RG de nº 06556345 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 260.716.906-25, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 13, Lote 12, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Denys Carlos Aragão de Morais, Filho(a) de Geny Aragão de Morais e Nivaldo Zeferino de Morais, portador(a) do RG de nº 100488639 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 851.277.791-53, Médico, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Emanuella Mendonça Aragão de Morais, Engenharia Civil, portador(a) do RG de nº 2466447 SSP/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.512.801-18, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 1, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 564,82 m²
PERÍMETRO: 108,09 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 481,13 m²
PERÍMETRO: 104,19 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 483,46 m²
PERÍMETRO: 104,58 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 485,79 m²
PERÍMETRO: 104,97 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Braz De Souza, Filho(a) de Irma Poiani De Souza e Antonio De Souza, portador(a) do RG de nº 372559 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.510.741-34, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marilene Rosa Biava De Souza, Aposentada, portador(a) do RG de nº 05925398 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 428.030.041-00, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 5, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 488,12 m²
PERÍMETRO: 105,36 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06
ÁREA TOTAL: 490,46 m²
PERÍMETRO: 105,75 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 476,47 m²
PERÍMETRO: 105,08 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ercilia Fernandes Ataides, Filho(a) de Odilia Fernandes Ataides e Pedro Leandro Ataides, portador(a) do RG de nº 04583469 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.427.581-15, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 8, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 498,76 m²
PERÍMETRO: 105,96 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ercilia Fernandes Ataides, Filho(a) de Odilia Fernandes Ataides e Pedro Leandro Ataides, portador(a) do RG de nº 04583469 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.427.581-15, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 9, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 494,79 m²
PERÍMETRO: 105,57 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcia Beatriz De Souza, Filho(a) de Ercilia Ataides De Souza e Ary Antônio De Souza, portador(a) do RG de nº 924590 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.738.061-49, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 10, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 490,05 m²
PERÍMETRO: 105,16 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivaldo Vieira dos Santos, Filho(a) de Necir Tavares Barbosa e Alvino Vieira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 147642 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 115.076.752-91, Professor, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria De Lourdes Dos Santos, Do Lar, portador(a) do RG de nº 04142012 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.865.201-34, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 11, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 495,54 m²
PERÍMETRO: 105,25 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evaldo Cláudio Macêdo, Filho(a) de Maria Filomena Macêdo e Francisco Cláudio de Macêdo, portador(a) do RG de nº 03031250 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.777.001-10, Pedreiro, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Maria Aparecida Valero Macêdo, Aposentada, portador(a) do RG de nº 765707 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.997.431-91, residente e domiciliado na Avenida 4 de Julho, Quadra 14, Lote 12, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 481,92 m²
PERÍMETRO: 104,38 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 480,41 m²
PERÍMETRO: 104,13 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 14
ÁREA TOTAL: 501,80 m²
PERÍMETRO: 104,99 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilma Ferreira De Sousa, Filho(a) de Josefa Neta De Sousa Ferreira e José Gomes Ferreira, portador(a) do RG de nº 16448430 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.606.761-96, Microempreendedora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 14, Lote 15A, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 121,26 m²
PERÍMETRO: 44,26 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilberto Gomes Ferreira, Filho(a) de Josefa Neta De Souza Ferreira e José Gomes Ferreira, portador(a) do RG de nº 17069963 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.411.641-60, Carga e descarga, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon, Quadra 14, Lote 15B, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 122,26 m²
PERÍMETRO: 44,42 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15C
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rodrigo Moreira Sucupira, Filho(a) de Genilza Luiza Moreira Sucupira e Carlos Roberto Queiroga Sucupira, portador(a) do RG de nº 21978336 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.041-03, Motorista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 15C, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 238,42 m²
PERÍMETRO: 63,01 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 16
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 17
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcizelia Castro Sousa Bacellar, Filho(a) de Marilza Aparecida De Castro Sousa e Neilton Moura De Sousa, portador(a) do RG de nº 14966859 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 988.861.421-53, Vendedora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Zequiel Rodrigues Bacellar, Mecânico, portador(a) do RG de nº 11351551 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 883.581.941-53, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 17, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,04 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 18
ÁREA TOTAL: 484,00 m²
PERÍMETRO: 104,24 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 19
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sirley Pedro Da Silva Mafra, Filho(a) de Maria Rosa Da Silva e Alcidio Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057657 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.351.991-29, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Gervasio Oliveira Mafra, Conferente, portador(a) do RG de nº 41671084 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.032.609-63, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 19, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 516,00 m²
PERÍMETRO: 105,82 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 20
ÁREA TOTAL: 496,00 m²
PERÍMETRO: 104,80 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 21
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sueli Pedro Da Silva, Filho(a) de Maria Rosa Da Silva e Alcidio Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 09355251 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.933.671-49, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 21, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 510,00 m²
PERÍMETRO: 105,50 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 22
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidia Pinto, Filho(a) de Hilda Rodrigues da Silva e Raimundo Pinto, portador(a) do RG de nº 10603646 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 985.696.191-20, Funcionária Pública, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 22, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 470,97 m²
PERÍMETRO: 103,55 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 23
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 24
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izaías Correia da Conceição, Filho(a) de Maria Luiza Correia da Conceição e Egidio Liberato da Conceição, portador(a) do RG de nº 15415023 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.037.561-26, Produtor Rural, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 24, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 25
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 26
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Degna Hipolito Da Silva Sanches, Filho(a) de Hilda Hipolito Da Silva e Antonio Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 04925726 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.680.541-04, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Dario Evangelista Sanches, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 18716234 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 088.519.128-58, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 26, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 27
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josmar José Da Silva, Filho(a) de Anita Urbina Da Silva e Maximino José Da Silva, portador(a) do RG de nº 09476148 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.619.771-49, Encanador e Eletricista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marcia Souza Lima Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 14932156 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.814.061-00, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 27, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 28A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Marina De Araújo Santos, Filho(a) de Alzira De Oliveira Araujo e Manoel Messias De Araujo, portador(a) do RG de nº 09977538 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.938.801-30, Técnica em Enfermagem, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Vieira Santos, Técnico em Enfermagem, portador(a) do RG de nº 25772350 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 438.615.475-20, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 14, Lote 28A, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 272,93 m²
PERÍMETRO: 66,94 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 28B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Siqueira Rissato, Filho(a) de Tereza Siqueira Rissato e Antonio Rissato, portador(a) do RG de nº 09636382 SSPMT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.886.811-68, Produtora Rural, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Santo Antonio, Quadra 14, Lote 28B, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 201,42 m²
PERÍMETRO: 56,78 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 28C
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiana Marcia Dos Santos, Filho(a) de Cleide Solange Dos Santos e Manoel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 645167459 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.846.346-54, Açougueira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Santo Antonio, Quadra 14, Lote 28C, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 92,12 m²
PERÍMETRO: 41,48 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01A
ÁREA TOTAL: 293,27 m²
PERÍMETRO: 69,11 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01B
ÁREA TOTAL: 306,73 m²
PERÍMETRO: 70,90 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 03
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eudo Vicente Zocche, Filho(a) de Maria Enedina Furlan Zocche e Silvio Zocche, portador(a) do RG de nº 890192 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 795.602.961-91, Autônomo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 15, Lote 6, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Eunice Silva, Filho(a) de Angelina Cristina Silva e , portador(a) do RG de nº 20276010 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.670.231-70, Atendente de Farmácia, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Fabio Rodrigo Pereira, Balconista, portador(a) do RG de nº 36374504X SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.989.851-46, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 15, Lote 8, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09
ÁREA TOTAL: 480,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10
ÁREA TOTAL: 560,00 m²
PERÍMETRO: 108,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juscelino Alves Rodrigues, Filho(a) de Maria Dos Anjos Rodrigues e João Soares Rodrigues, portador(a) do RG de nº 14007487 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 930.439.371-04, Servidor Público, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 15, Lote 11, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 451,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12
ÁREA TOTAL: 451,00 m²
PERÍMETRO: 104,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13
ÁREA TOTAL: 492,00 m²
PERÍMETRO: 106,00 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14A
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Marques Freires, Filho(a) de Maria Marques Freire e José De Andrade Freire, portador(a) do RG de nº 21660549 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.729.141-06, Operadora de Caixa, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 15, Lote 14A, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-E
ÁREA TOTAL: 151,68 m²
PERÍMETRO: 49,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14B
QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jair Marques Freire, Filho(a) de Maria Marques Freire e Jose De Andrade Freire, portador(a) do RG de nº 18058353 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.037.571-06, Técnico em Informática, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 15, Lote 14B, Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, no Município de Castanheira.
MODALIDADE: REURB-S
ÁREA TOTAL: 199,02 m²
PERÍMETRO: 56,70 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14C
ÁREA TOTAL: 174,10 m²
PERÍMETRO: 52,81 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREA VERDE LOTE 01
ÁREA TOTAL: 5.117,10 m²
PERÍMETRO: 395,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREA VERDE 2 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 11.365,52 m²
PERÍMETRO: 486,43 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREA VERDE 3 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 15.624,76 m²
PERÍMETRO: 525,20 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREA VERDE 4 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 12.981,91 m²
PERÍMETRO: 490,65 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ÁREA VERDE 5 LOTE 01
ÁREA TOTAL: 5.114,77 m²
PERÍMETRO: 401,63 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA ESCOLA MARIA QUITÉLIA LOTE 01
ÁREA TOTAL: 9.286,16 m²
PERÍMETRO: 390,60 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA PRAÇA MUNICIPAL LOTE 01
ÁREA TOTAL: 9.050,61 m²
PERÍMETRO: 390,30 m
INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA S LOTE 01
ÁREA TOTAL: 3.938,71 m²
PERÍMETRO: 258,11 m
A descrição do perímetro e as confrontações, das unidades imobiliárias acima, estão nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.
XI – LISTAGEM DOS OCUPANTES E MODALIDADE INDIVIDUAL:
|
Quadra |
Lote |
Nome do Beneficiário |
CPF do Beneficiário |
Modalidade |
|
1 |
11 |
Francisca De Lima Brito |
474.147.661-87 |
REURB-S |
|
2 |
1 |
Neusa Maria Tech Graeff |
703.407.061-04 |
REURB-S |
|
2 |
3 |
Nelsi Antonia Westphal |
487.868.371-68 |
REURB-S |
|
2 |
4 |
Elias Soares de Oliveira |
205.814.591-72 |
REURB-S |
|
2 |
11 |
Valdemar Dos Anjos Ribeiro |
798.543.898-04 |
REURB-S |
|
2 |
16 |
Leonir Chaves |
571.303.291-49 |
REURB-S |
|
2 |
23 |
Maria Aparecida Fernandes |
299.542.661-00 |
REURB-S |
|
2 |
24 |
Teresinha Corrioni Busnello |
877.139.771-04 |
REURB-E |
|
2 |
26 |
Nelsi Antonia Westphal |
487.868.371-68 |
REURB-S |
|
2 |
28 |
Marisa Aparecida Jardini |
004.401.551-85 |
REURB-S |
|
3 |
2 |
Nelson Tigre Vargens |
796.967.917-04 |
REURB-S |
|
3 |
12 |
Daltro Volmar Busnello |
547.247.919-34 |
REURB-S |
|
4 |
3 |
Anita Lazzarotto |
770.707.471-87 |
REURB-S |
|
4 |
4 |
Dacimar Atilio Polo |
831.281.231-87 |
REURB-S |
|
4 |
9 |
Eleni Vargens Tigre |
987.874.037-49 |
REURB-E |
|
4 |
12 |
Carmen Souza Santos |
006.208.058-03 |
REURB-S |
|
4 |
14 |
Antonio Marcos Clemencio Da Silva |
622.566.101-87 |
REURB-S |
|
5 |
8 |
Dalva Nelsi De Oliveira |
024.318.701-70 |
REURB-S |
|
5 |
15 |
Dilmar José Kerschner |
524.473.089-49 |
REURB-E |
|
5 |
16 |
Guilhermina De Jesus Clemencio Santello |
469.247.601-04 |
REURB-E |
|
5 |
28 |
Valério Horodenski Lopes |
532.351.939-87 |
REURB-S |
|
10 |
3 |
Manuel Barbosa Neto |
411.698.161-34 |
REURB-S |
|
10 |
6 |
Heliane Cordeiro De Araujo Fagundes |
032.750.541-98 |
REURB-S |
|
10 |
7 |
Nildomar Gusmão De Sousa |
630.215.441-34 |
REURB-S |
|
10 |
13 |
Maria Aparecida De Freitas |
016.871.721-29 |
REURB-S |
|
10 |
14 |
Maria do Socorro de Barros Aquino |
013.167.111-10 |
REURB-S |
|
10 |
1A |
Renilda Silva Pacheco |
499.489.386-15 |
REURB-S |
|
10 |
1B |
Rosangela Aparecida Pereira |
975.220.311-68 |
REURB-S |
|
11 |
5 |
Evair Peixoto Guimaraes |
110.448.881-72 |
REURB-S |
|
11 |
9 |
Renilda Silva Pacheco |
499.489.386-15 |
REURB-S |
|
11 |
16 |
Ademir Dias De Oliveira |
901.826.001-06 |
REURB-S |
|
11 |
18 |
Teilon Augusto de Jesus |
020.594.611-97 |
REURB-S |
|
11 |
24 |
Maikon Sérgio Zaniolo Arvani |
017.754.921-17 |
REURB-E |
|
12 |
1 |
Adriana Scheffler |
031.156.951-01 |
REURB-S |
|
13 |
2 |
Neuza Souza Amorim De Souza |
912.874.641-49 |
REURB-S |
|
13 |
5 |
Alcides Alves da Silva |
293.143.991-68 |
REURB-S |
|
13 |
9 |
Sonia Maria Da Silva |
670.181.496-49 |
REURB-E |
|
13 |
11 |
Edinaldo De Carvalho Daniel |
013.727.831-48 |
REURB-S |
|
13 |
12 |
Romilda Penha Teixeira |
531.317.971-34 |
REURB-S |
|
14 |
1 |
Denys Carlos Aragão de Morais |
851.277.791-53 |
REURB-S |
|
14 |
5 |
Antonio Braz De Souza |
206.510.741-34 |
REURB-S |
|
14 |
8 |
Ercilia Fernandes Ataides |
344.427.581-15 |
REURB-E |
|
14 |
9 |
Ercilia Fernandes Ataides |
344.427.581-15 |
REURB-S |
|
14 |
10 |
Marcia Beatriz De Souza |
593.738.061-49 |
REURB-S |
|
14 |
11 |
Ivaldo Vieira dos Santos |
115.076.752-91 |
REURB-S |
|
14 |
12 |
Evaldo Cláudio Macêdo |
352.777.001-10 |
REURB-S |
|
14 |
17 |
Marcizelia Castro Sousa Bacellar |
988.861.421-53 |
REURB-S |
|
14 |
19 |
Sirley Pedro Da Silva Mafra |
023.351.991-29 |
REURB-S |
|
14 |
21 |
Sueli Pedro Da Silva |
616.933.671-49 |
REURB-S |
|
14 |
22 |
Lidia Pinto |
985.696.191-20 |
REURB-S |
|
14 |
24 |
Izaías Correia da Conceição |
021.037.561-26 |
REURB-S |
|
14 |
26 |
Degna Hipolito Da Silva Sanches |
429.680.541-04 |
REURB-S |
|
14 |
27 |
Josmar José Da Silva |
650.619.771-49 |
REURB-S |
|
14 |
15A |
Vilma Ferreira De Sousa |
012.606.761-96 |
REURB-S |
|
14 |
15B |
Gilberto Gomes Ferreira |
028.411.641-60 |
REURB-S |
|
14 |
15C |
Rodrigo Moreira Sucupira |
029.751.041-03 |
REURB-S |
|
14 |
28A |
Rosangela Marina De Araújo Santos |
616.938.801-30 |
REURB-S |
|
14 |
28B |
Rosangela Siqueira Rissato |
630.886.811-68 |
REURB-S |
|
14 |
28C |
Cristiana Marcia Dos Santos |
040.846.346-54 |
REURB-S |
|
15 |
6 |
Eudo Vicente Zocche |
795.602.961-91 |
REURB-S |
|
15 |
8 |
Maria Eunice Silva |
026.670.231-70 |
REURB-S |
|
15 |
11 |
Juscelino Alves Rodrigues |
930.439.371-04 |
REURB-S |
|
15 |
14A |
Elaine Marques Freires |
049.729.141-06 |
REURB-E |
|
15 |
14B |
Jair Marques Freire |
021.037.571-06 |
REURB-S |
Aos beneficiários classificados na modalidade “REURB-S”, as titulações serão outorgadas, em ato único mediante o registro da CRF (arts. 11, inciso V, 23, §5° e 41, VI da Lei Federal n. 13.465/2017);
Aos beneficiários classificados na modalidade REURB-E, o registro da transferência de direitos reais, ficará sobrestado até emissão do título de legitimação fundiária urbana individualizado, que será apresentado para registro, sob responsabilidade do beneficiário, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.
XII – DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:
A) Lotes desocupados e não comercializados:
|
Quadra |
Lote |
|
14 |
06 |
|
14 |
07 |
As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).
B) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:
|
Quadra |
Lote |
|
2 |
2 |
|
2 |
17 |
|
2 |
27 |
|
3 |
1 |
|
3 |
5 |
|
3 |
6 |
|
3 |
7 |
|
3 |
8 |
|
4 |
10 |
|
5 |
14 |
|
10 |
4 |
|
10 |
5 |
|
10 |
8 |
|
10 |
11 |
|
10 |
12 |
|
11 |
6 |
|
11 |
11 |
|
11 |
12 |
|
11 |
14 |
|
11 |
26 |
|
11 |
27 |
|
11 |
28 |
|
12 |
5 |
|
12 |
11 |
|
12 |
12 |
|
12 |
13 |
|
14 |
13 |
|
14 |
16 |
|
14 |
18 |
|
14 |
20 |
|
14 |
23 |
|
14 |
25 |
|
15 |
1A |
|
15 |
1B |
|
15 |
2 |
|
15 |
3 |
|
15 |
4 |
|
15 |
5 |
|
15 |
12 |
|
15 |
13 |
|
15 |
14C |
A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados” (art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017).
C) Lotes dentro do perímetro que tem registro, oriundos de Usucapião ou Carta de Aforamento:
|
QUADRA |
LOTE |
MATRÍCULA |
CARTÓRIO |
PROPRIETÁRIO |
|
1 |
1 |
5708 |
1º Ofício - Juína |
ANDRÉ SILVESTRI |
|
1 |
2 |
18347 |
1º Ofício - Juína |
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA |
|
1 |
3 |
18348 |
1º Ofício - Juína |
MAURA ANTONIO DE SOUZA |
|
1 |
4 |
19655 |
1º Ofício - Juína |
DIVINO RAMIRO DOS REIS |
|
1 |
5 |
1838 |
1º Ofício - Juína |
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA |
|
1 |
6 |
3612 |
1º Ofício - Juína |
LAURA JANETE KASPEICHAKI |
|
1 |
7 |
15322 |
1º Ofício - Juína |
NILDOMAR PAULA DE SOUZA |
|
1 |
8 |
12568 |
1º Ofício - Juína |
KALHY INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA |
|
1 |
9 |
17861 |
1º Ofício - Juína |
CLEIDE NEUMAN HORODENSKI |
|
1 |
10 |
12887 |
1º Ofício - Juína |
LEONEL RIBEIRO DA FONSECA |
|
1 |
12 |
48885 |
6º Ofício - Cuiabá |
TADEU KLACK |
|
1 |
13 |
7111 |
1º Ofício - Juína |
RENATA QUINTINO TINOCO |
|
1 |
14 |
75970 |
6º Ofício - Cuiabá |
LEONE BATISTA DA COSTA |
|
2 |
5 |
20485 |
1º Ofício - Juína |
SANDRA MARA ROLDÃO |
|
2 |
6 |
13796 |
1º Ofício - Juína |
AMIR BENTZ GANZER |
|
2 |
7 |
14627 |
1º Ofício - Juína |
LETICIA GABRIELA DA SILVA |
|
2 |
9 |
4518 |
1º Ofício - Juína |
FLORINDO COUNTRY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - EIRELI |
|
2 |
10 |
113 |
1º Ofício - Juína |
LEONEL RIBEIRO DA FONSECA |
|
2 |
12 |
50692 |
1º Ofício - Juína |
MARIA GERTRUDES DE LARA |
|
2 |
13 |
3768 |
1º Ofício - Juína |
JESUS ANTONIO COELHO |
|
2 |
14 |
3630 |
1º Ofício - Juína |
ROSINÉRIA FRANCISCA PROCÓPIO BATISTA |
|
2 |
15R |
1390 |
1º Ofício - Juína |
WILSON DE ANDRADE |
|
2 |
15 |
1391 |
1º Ofício - Juína |
ILDETE FERREIRA DE CARVALHO |
|
2 |
19 |
21002 |
1º Ofício - Juína |
OLGA ANGELA NENEVE |
|
2 |
20 |
3215 |
1º Ofício - Juína |
GENES OLIVEIRA RIOS |
|
2 |
21 |
434 |
1º Ofício - Juína |
GENES OLIVEIRA RIOS |
|
2 |
22 |
9211 |
1º Ofício - Juína |
ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA |
|
3 |
3 |
3526 |
1º Ofício - Juína |
EUNICE GERALDA DA SILVA |
|
3 |
4 |
3527 |
1º Ofício - Juína |
EUNICE GERALDA DA SILVA |
|
3 |
9 |
51677 |
6º Ofício - Cuiabá |
JOSÉ PADILHA DOS SANTOS |
|
3 |
10 |
51722 |
6º Ofício - Cuiabá |
JOSÉ PADILHA DOS SANTOS |
|
3 |
11 |
50636 |
6º Ofício - Cuiabá |
CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL |
|
3 |
13 |
4146 |
1º Ofício - Juína |
NELIDA APARECIDA LICHESKI |
|
3 |
14 |
7254 |
1º Ofício - Juína |
GUIOMAR FERREIRA DE JESUS |
|
4 |
1/2 R |
4201 |
1º Ofício - Juína |
NICANOR RODRIGUES DE SOUZA |
|
4 |
A |
2598 |
1º Ofício - Juína |
MARLENE ARVANI |
|
4 |
5 |
18182 |
1º Ofício - Juína |
CORACI AUGUSTA DO NASCIMENTO |
|
4 |
6 |
5331 |
1º Ofício - Juína |
VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA |
|
4 |
7 |
9779 |
1º Ofício - Juína |
EROTIDES NUNES RIOS |
|
4 |
11 |
2624 |
1º Ofício - Juína |
CARMEN SOUZA SANTOS |
|
4 |
13 |
1769 |
1º Ofício - Juína |
ASSOCIAÇÃO BIBLÍCA E CULTURAL DE ALTA FLORESTA |
|
5 |
1 |
1624 |
1º Ofício - Juína |
SUELI PEDRO DA SILVA |
|
5 |
2 |
1625 |
1º Ofício - Juína |
SUELI PEDRO DA SILVA |
|
5 |
3 |
1598 |
1º Ofício - Juína |
CARLOS ALBERTO GONÇALVES |
|
5 |
4 |
676 |
1º Ofício - Juína |
VANDERLICE TRAVA CASTELÃO |
|
5 |
5 |
16209 |
1º Ofício - Juína |
DAIANI APARECIDA RAMOS |
|
5 |
6 |
16281 |
1º Ofício - Juína |
IRACI DE AUGUSTINHO |
|
5 |
9 |
57827 |
6º Ofício - Cuiabá |
IBRAIM BASÍLIO NETO |
|
5 |
10 |
38686 |
6º Ofício - Cuiabá |
SALVADOR ESTEFANI |
|
5 |
11 |
8478 |
1º Ofício - Juína |
VERA LUCIA RIBEIRO |
|
5 |
12 |
507 |
1º Ofício - Juína |
VERA LUCIA RIBEIRO |
|
5 |
13 |
3794 |
1º Ofício - Juína |
DALTRO VOLMAR BUSNELLO |
|
5 |
17 |
15599 |
1º Ofício - Juína |
JOAQUIM VELHO FILHO |
|
5 |
18 |
74888 |
6º Ofício - Cuiabá |
LEONE BATISTA DA COSTA |
|
5 |
19 |
48041 |
6º Ofício - Cuiabá |
EDUARDO DE FREITAS MARTINS |
|
5 |
20 |
14195 |
1º Ofício - Juína |
LATICINIO CASTERLEITE LTDA - EPP |
|
5 |
21 |
14199 |
1º Ofício - Juína |
LEOMAR DIAS PEREIRA |
|
5 |
22 |
1582 |
1º Ofício - Juína |
REZENDE MACEDO TEIXEIRA |
|
5 |
23 |
6846 |
1º Ofício - Juína |
ROSANGELA MATEUS TINOCO VIZIOLI |
|
5 |
24 |
16156 |
1º Ofício - Juína |
ROSANGELA MATEUS TINOCO VIZIOLI |
|
5 |
25 |
22312 |
1º Ofício - Juína |
LEONARDO BATISTA DA COSTA |
|
5 |
26 |
22312 |
1º Ofício - Juína |
LEONARDO BATISTA DA COSTA |
|
5 |
27 |
42038 |
6º Ofício - Cuiabá |
VALÉRIO HORODENSKI LOPES |
|
6 |
1 |
5578 |
1º Ofício - Juína |
MOISES VIZIOLI |
|
6 |
2 |
2595 |
1º Ofício - Juína |
THEREZA MANDUCA TINOCO |
|
6 |
3 |
74810 |
6º Ofício - Cuiabá |
SERGIO GOLTZ MEYER |
|
6 |
4 |
39406 |
6º Ofício - Cuiabá |
JORGE MARCANTONIO |
|
6 |
5 |
5594 |
1º Ofício - Juína |
CRISTINA LEITNER PAZ |
|
6 |
6 |
19632 |
1º Ofício - Juína |
CELSO SPARAVIERI |
|
6 |
7 |
4316 |
1º Ofício - Juína |
LEANDRO APARECIDO BARIZONI |
|
6 |
8 |
8250 |
1º Ofício - Juína |
LUIZ CARLOS DA SILVA |
|
6 |
9 |
232 |
1º Ofício - Juína |
ILDETE FERREIRA DE CARVALHO |
|
6 |
10 |
69963 |
6º Ofício - Cuiabá |
MOISÉS VIZIOLI |
|
6 |
11 |
43603 |
6º Ofício - Cuiabá |
HERMINIO LICHESKI CHAVES |
|
6 |
12 |
63118 |
6º Ofício - Cuiabá |
ZILDA CALAURO |
|
6 |
13 |
4521 |
1º Ofício - Juína |
AGDA FERNANDA PILEGI NUNES |
|
6 |
14 |
44635 |
6º Ofício - Cuiabá |
ERNA SUILI LEITNER |
|
10 |
2 |
12607 |
1º Ofício - Juína |
JOSÉ LOTÉRIO |
|
10 |
9 |
12901 |
1º Ofício - Juína |
AURELIO MERCIAM |
|
11 |
2 |
1553 |
1º Ofício - Juína |
SILVANA MARQUES REIS |
|
11 |
4 |
13053 |
1º Ofício - Juína |
GILMAR POLO |
|
11 |
7 |
49212 |
6º Ofício - Cuiabá |
ALDO JOÃO ZONTA |
|
11 |
8 |
48514 |
6º Ofício - Cuiabá |
ALDO JOÃO ZONTA |
|
11 |
10 |
12747 |
1º Ofício - Juína |
EDIR RODRIGUES GOMES |
|
11 |
13 |
16173 |
1º Ofício - Juína |
JOÃO CORDEIRO DUTRA |
|
11 |
15 |
1533 |
1º Ofício - Juína |
JUCINEI LUIZ DE GOÉS |
|
11 |
17 |
2289 |
1º Ofício - Juína |
DEOLINA DE FREITAS |
|
11 |
19 |
12567 |
1º Ofício - Juína |
JUDITE DE SOUZA LIMA |
|
11 |
20 |
12332 |
1º Ofício - Juína |
ANDRÉ SILVESTRI E OUTRO |
|
11 |
21 |
8685 |
1º Ofício - Juína |
RENAN GEMI |
|
11 |
22 |
15768 |
1º Ofício - Juína |
PEDRINHO GASPERI |
|
11 |
23 |
63129 |
6º Ofício - Cuiabá |
PEDRINHO GASPERI |
|
11 |
25 |
47071 |
6º Ofício - Cuiabá |
ARRIVAL GONCALVES RIOS |
|
12 |
2 |
3147 |
1º Ofício - Juína |
ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA |
|
12 |
3 |
14705 |
1º Ofício - Juína |
LEONIR CHAVES |
|
12 |
4 |
69967 |
6º Ofício - Cuiabá |
JANDIRA GANZER MENONCIN |
|
12 |
4 Remanescente |
3081 |
1º Ofício - Juína |
JADIEL NUNES RIOS NETO |
|
12 |
6 |
5597 |
1º Ofício - Juína |
JOSE PEDRO DA SILVA |
|
12 |
7 |
20461 |
1º Ofício - Juína |
EDINALDO DE CARVALHO DANIEL |
|
12 |
8 |
13054 |
1º Ofício - Juína |
EDINALDO DE CARVALHO DANIEL |
|
12 |
9 |
13079 |
1º Ofício - Juína |
EDNA GERALDA BATISTA |
|
12 |
10 |
8577 |
1º Ofício - Juína |
ILÂNIA FÁTIMA NAVA |
|
12 |
14 |
13655 |
1º Ofício - Juína |
PARÓQUIA SANTO ANTONIO |
|
13 |
1 |
13334 |
1º Ofício - Juína |
ILDA ANTONIA DE SOUZA FERREIRA |
|
13 |
3 |
18458 |
1º Ofício - Juína |
MOISEZ CARLOS DE LAIA |
|
13 |
4 |
18457 |
1º Ofício - Juína |
MOISEZ CARLOS DE LAIA |
|
13 |
6 |
11959 |
1º Ofício - Juína |
AGNALDO ANTONIO DE SOUZA |
|
13 |
7 |
13172 |
1º Ofício - Juína |
CRISTIANE FERREIRA ANTUNES PENA |
|
13 |
8 |
1349 |
1º Ofício - Juína |
MARIA URBINA DA SILVA |
|
13 |
10 |
654 |
1º Ofício - Juína |
CLEIDE NEUMAN HORONDESKI |
|
13 |
13 |
12103 |
1º Ofício - Juína |
ELENI VARGENS TIGRE |
|
13 |
14 |
13729 |
1º Ofício - Juína |
MARIA DA LUZ DA SILVA |
|
14 |
2 |
140 |
1º Ofício - Juína |
JULIANA VIEIRA RIOS |
|
14 |
3 |
12322 |
1º Ofício - Juína |
MARIO DA COSTA TORRES |
|
14 |
4 |
12323 |
1º Ofício - Juína |
MARIO DA COSTA TORRES |
|
15 |
7 |
10082 |
1º Ofício - Juína |
JOSÉ MOREIRA DA SILVA |
|
15 |
9 |
48708 |
6º Ofício - Cuiabá |
FELIX DOMBROSKI |
|
15 |
10 |
43600 |
6º Ofício - Cuiabá |
IRENE BUSKIEVICZ |
Para essas unidades não haverá expedição de título, pois não haverá alteração de titularidade, deverá serem abertas novas matrículas com a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária.
XIII – DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS:
O projeto em questão será destinado exclusivamente às vias públicas ao Município, não contemplando áreas de uso comum, prédios públicos ou equipamentos urbanos. Contudo, caso existam tais áreas, elas serão automaticamente incorporadas ao patrimônio público com o registro da CRF.
Ao MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA:
|
DISCRIMINAÇÃO |
ÁREA (m²) |
|
|
Vias de Acesso |
43.959,49 |
|
|
Calçadas |
10.171,62 |
|
|
Quadra 11 |
Lote 1 |
477,30 |
|
Quadra 11 |
Lote 3 |
503,20 |
|
Quadra 11 |
Lote 22 |
480,00 |
|
ESCOLA MARIA QUITÉLIA |
Lote 1 |
9.286,16 |
|
PRAÇA MUNICIPAL |
Lote 1 |
9.050,61 |
XIV – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:
O Município de Castanheira/MT, reconhece o interesse público para fins de REUBR na modalidade social (Reurb-s), as seguintes unidades imobiliárias (art. 23, §1°, III da Lei 13.465/17):
a) Listagem dos Lotes: COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;
|
Quadra |
Lote |
|
1 |
3 |
|
1 |
5 |
|
1 |
8 |
|
1 |
14 |
|
2 |
7 |
|
2 |
15A |
|
2 |
15B |
|
4 |
A |
|
5 |
1 |
|
5 |
17 |
|
5 |
18 |
|
5 |
19 |
|
5 |
20 |
|
5 |
22 |
|
5 |
23 |
|
6 |
3 |
|
6 |
7 |
|
6 |
8 |
|
6 |
9 |
|
6 |
14 |
|
11 |
5 |
|
11 |
18 |
|
12 |
1 |
|
S |
1 |
b) Listagem dos Lotes: RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.
|
Quadra |
Lote |
|
3 |
3 |
|
3 |
9 |
|
3 |
10 |
|
3 |
11 |
|
4 |
13 |
|
11 |
26 |
|
11 |
27 |
|
11 |
28 |
|
12 |
11 |
|
12 |
12 |
|
12 |
13 |
|
12 |
14 |
c) Listagem dos Lotes: MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;
|
Quadra |
Lote |
|
1 |
2 |
|
1 |
4 |
|
1 |
6 |
|
1 |
7 |
|
1 |
9 |
|
1 |
10 |
|
1 |
12 |
|
1 |
13 |
|
2 |
2 |
|
2 |
3 |
|
2 |
4 |
|
2 |
5 |
|
2 |
6 |
|
2 |
8 |
|
2 |
11 |
|
2 |
13 |
|
2 |
14 |
|
2 |
16 |
|
2 |
17 |
|
2 |
18 |
|
2 |
19 |
|
3 |
12 |
|
3 |
13 |
|
3 |
14 |
|
4 |
5 |
|
4 |
1/02 |
|
5 |
6 |
|
5 |
8 |
|
5 |
10 |
|
5 |
12 |
|
5 |
21 |
|
5 |
27 |
|
5 |
28 |
|
6 |
6 |
|
6 |
10 |
|
6 |
12 |
|
10 |
1A |
|
10 |
1B |
|
11 |
2 |
|
11 |
17 |
|
11 |
19 |
|
12 |
2 |
|
12 |
3 |
d) Listagem dos Lotes: EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional;
|
Quadra |
Lote |
|
ESCOLA MARIA QUITÉLIA |
1 |
XV –DO ESTUDO AMBIENTAL E DA SITUAÇÃO DE RISCO:
SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.
Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”
Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.
XVI - PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES:
Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
XVII - DOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS E PELOS SERVIÇOS / CRONOGRAMA / TERMO DE COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA ESSENCIAL
Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.
XVIII - DAS DECLARAÇÕES FINAIS:
Declaro que acompanha a presente CRF, os seguintes documentos:
1. Memoriais descritivos: do perímetro total, dos lotes e das áreas públicas;
2. Mapa georreferenciado do perímetro subscrito por profissional legalmente habilitado, indicando:
· As construções existentes nos lotes;
· O sistema viário do núcleo;
· Acidentes geográficos (rios, lagos etc.);
· Demais elementos caracterizadores do núcleo.
3. ART ou RRT do responsável pelo levantamento;
A presente certidão é dotada de 51 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado, com a indicação que a titulação será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, caracterizando uma única unidade documental.
Município de Castanheira/MT, 15 dee setembro de 2025 Eu, JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira/MT.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal de Castanheira – MT