PORTARIA Nº 378/2025

10 DE SETEMBRO DE 2025.

“Designa Servidores Públicos Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora Aline Andrade De Melo portadora do RG: 14***2 SSP/MT e do CPF: 990.***.***-49, com o cargo de Coordenadora de Serviços de Urgência e Emergência como fiscal de contrato em substituição á servidora Maria Fernanda Borges da Silva, - Chefe da Central de Regulação e Auditoria, anteriormente responsável pelos contratos e atas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Fica estabelecido que a servidora Aline Andrade De Melo será a fiscal responsável por todos os contratos e atas em que a servidora Maria Fernanda Borges da Silva atuava como fiscal.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo SãoJoaquim-MT, 10 de setembro de2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA PrefeitoMunicipal