DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Indenização de Licença Prêmio referente ao servidor abaixo relacionado, com fundamento no art. 106 da Lei Nº 128, de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUISITIVO
VALTAIR CAMPOS	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	05/07/1999 A 04/07/2004
ROBSON HELFENTEIN	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	22/07/2021 A 21/07/2025
DIRLENE SOARES LEITE MANICA	SECRETARIA DE SAÚDE	01/05/2015 A 30/04/2020

ART. 2° - Esta portaria terá seus efeitos legais e na data da sua publicação e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal