PORTARIA Nº 380/2025

15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade de funcionário público municipal e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o Artigo 127, §3º da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-MT.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 06/02/2017 á 05/02/2022, no período de 15/09/2025 á 15/12/2025 para o Servidor: Leomar Magalhães de Resende, portador do RG: 53***30 SSP/RO e do CPF: 457.***.***53, efetivo para o cargo de Motorista, matrícula número 1027, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 15 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal