A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a Elaboração Estudos, projetos básicos e executivos de engenharia para pavimentação e drenagem em vias públicas Urbanas do município de União do Sul -MT, compreendendo as seguintes vias, Rua 07, Rua Cacique Doble, Rua Modelo, Rua Erval Velho, Viela 01, Rua Vargeão, Avenida Curitiba(via1) Rua sem Denominação, Rua Ivaldino Frâncio, Rua Ipumirim, Conjunto habitacional, totalizando 5,79 km.

CONTRATADO: TRAJETOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 24.327.982/0001-99

ENDEREÇO: Via PR Planejada Longitudinal Leste 2, S/N, Quadra 7 Lote 23- Bairro: Condomínio Belverde II, Cidade de Cuiabá – MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.008,55 (cento e vinte e três mil, e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 06(seis) meses.

Fiscalização: Fernando Luan Kronbauer

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2025 – Item 8 - 8.1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Dispensa de Licitação nos termos da lei acima mencionada.

União do Sul - MT, 15 de setembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal