“Altera Portaria nº 189/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 69/2025/SMFP/PGJ;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 189 de, 21 de fevereiro de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação das despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, passando a vigorar da seguinte forma:

SERVIDORES:	RESPONSABILIDADES
TITULAR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO Matrícula nº 3740 SUPLENTE: ELLEN BETÂNIA CORRÊA DOURADO Matrícula nº: 1812	RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO

Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 11 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 15 de setembro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT